Santos, Manuel Pimentel Pereira dos

Porto, 22 Fevereiro 1919 — 2006

Palavras-chave: engenharia e administração colonial, mecânica dos solos, estradas, barragens.

Manuel Pimentel Pereira dos Santos foi um engenheiro civil colonial que se destacou pelo trabalho desenvolvido em Angola e Moçambique, sobretudo nas áreas da mecânica dos solos, das estradas e das barragens. O seu percurso profissional mostra as suas múltiplas facetas de investigador, técnico, político e administrador. 

Pimentel dos Santos nasceu no Porto, na freguesia de Paranhos. O pai, Manuel Joaquim Pereira dos Santos, foi contabilista e, depois, acionista de uma fábrica de fiação e professor de Tecnologia e Mercadorias na Escola Comercial Mouzinho da Silveira. A mãe, Maria do Céu Pimentel Santos, terá sido, igualmente, professora. A infância de Pimentel dos Santos e de sua irmã Maria do Céu não terá conhecido privações, tendo ambos concluído o ensino superior.

Pimentel dos Santos concluiu a licenciatura em Engenharia Civil, em Agosto de 1943, na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, com a classificação de 16 valores, tendo, seguidamente, ocupado o cargo de professor assistente no Grupo de Física da Faculdade de Ciências da mesma universidade. Um ano após ter concluído a licenciatura, candidatou-se ao lugar de engenheiro de 2ª classe do Quadro Comum de Obras Públicas do Império Colonial Português, no âmbito do Ministério das Colónias, para o qual foi aprovado (portaria de 16/01/1945) e colocado em Moçambique. Embarcou para Lourenço Marques em Setembro de 1945, com a mulher, com quem tinha casado dois meses antes, fazendo parte do conjunto de técnicos recrutados para as colónias no contexto da “segunda ocupação colonial”, um projecto de desenvolvimento material das colónias, assente no conhecimento técnico e científico. 

Em 1945, Pimentel dos Santos foi colocado na Direção de Serviços de Obras Públicas de Moçambique (DSOPM), na qual permaneceu até 1961, ocupando diversos cargos, que culminaram com o de diretor desses serviços. Inicialmente colocado na 1ª Repartição, teve um papel ativo na criação do Laboratório de Ensaios de Materiais e Mecânica do Solo (LEMMS) desta direção, dirigindo-o a partir de Maio de 1948 e tornando-se seu engenheiro chefe em 1952. 

Em 1951, após ter sido promovido a engenheiro de 1ª classe, veio a Lisboa participar no IX Congresso Internacional da Estrada, no qual apresentou a comunicação “A intervenção do laboratório na construção de estradas em Moçambique”, tendo, seguidamente, realizado um estágio de um mês no Laboratório Nacional de Engenharia, por determinação do ministro do Ultramar. Realizou diversas deslocações para elaboração de projetos fora de Lourenço Marques (hoje Maputo) e fora de Moçambique, como, por exemplo, a deslocação a Angola, em 1955, para colaborar no estudo do aproveitamento do Cunene. Em 1957, tomou posse no cargo de diretor interino da DSOPM, que exerceu em comissão a partir de 1958, acumulando com o de engenheiro chefe do LEMMS, e do qual foi exonerado em 1961.

Paralelamente às suas funções na DSOPM ocupou outros cargos técnicos e na administração colonial: entre 1947 e 1948, foi vereador da Câmara Municipal de Lourenço Marques e presidente da Comissão Administrativa dos Serviços Municipalizados de Água e Eletricidade, realizando a nacionalização da respetiva empresa; entre 1950 e 1951, foi presidente da direção do Montepio de Moçambique e, entre 1953 e 1958, foi presidente da Junta Arquidiocesana da Acão Católica de Lourenço Marques; em 1958, foi nomeado secretário provincial de Obras Públicas e Comunicações de Moçambique, lugar que ocupou, com algumas intermitências, até 1961, tendo também sob sua tutela, durante cerca de um ano, o sector da Educação. 

A partir de 1961, o seu percurso acompanhou o início das guerras coloniais e o aumento paralelo do investimento nas colónias. Em Maio de 1961, foi nomeado para o cargo de inspetor superior de Obras Públicas e Comunicações do Ministério do Ultramar, e, no mês seguinte, para secretário provincial de Obras Públicas e Comunicações de Angola, criando, na área dos serviços públicos, a Junta Autónoma de Estradas de Angola, a Junta Provincial de Electrificação e o Laboratório de Engenharia de Angola. Em Junho de 1962, foi chamado à metrópole para exercer o cargo de diretor-geral da Direção-Geral de Obras Públicas e Comunicações do Ministério do Ultramar (DGOPCMU), que acumulou, até Abril de 1967, com o de vogal do Conselho Superior de Fomento Ultramarino (CSFU) e, entre 1967 e 71, com a de presidente do Conselho de Administração da Companhia Mineira do Lobito, tendo-se deslocado diversas vezes a Moçambique e a Angola, nomeadamente no âmbito da execução do Plano Intercalar de Fomento (1965−1967).

De 1963 até 1971 presidiu a um grupo de trabalho incluindo representantes dos Ministérios do Ultramar, dos Negócios Estrangeiros e do Departamento da Defesa Nacional que tinha a seu cargo o estudo, a análise, coordenação e preparação de elementos, de decisão ministerial relacionados com os aspetos político-estratégicos do sistema de transporte da África Austral, nomeadamente quanto à influência dos portos e caminhos-de-ferro portugueses. Neste âmbito, fez parte das delegações portuguesas às conversações com vários estados africanos, integrando a Delegação Portuguesa que se deslocou a Joanesburgo, em Julho de 1967, para estudar o aproveitamento de Cahora Bassa. Entre 1967 a 1972, foi procurador à Câmara Corporativa e relator do projeto do III Plano de Fomento (1968-73) na parte referente às Províncias Ultramarinas.

Pimentel dos Santos desenvolveu, para além da sua carreira política, uma intensa atividade técnica e de investigação, que se traduziu em dezenas de publicações sobre o estudo das estradas, estabilização das plataformas e pavimentação, urbanismo, aproveitamentos hidroelétricos, e questões da administração colonial e económicas e na sua participação em sociedades profissionais e científicas, conferências e missões de estudo. Teve um papel particularmente relevante no desenvolvimento do pavimento de solo-cimento para estradas e no estudo das chamadas “estradas económicas” ou “estradas de baixo custo”, particularmente em zonas tropicais. Foi relator nacional para estas questões nos congressos internacionais de estradas da Associação Internacional Permanente dos Congressos da Estrada (AIPCE) do Rio de Janeiro, (1959), Roma (1964) e Tóquio (1967) e foi representante português nas reuniões da Comissão de Estradas Económicas da AIPCE entre 1963 e 1971. A convite da UNESCO fez parte de um grupo de quatro peritos internacionais encarregados de redigir um tratado sobre a análise económica, construção e conservação de estradas em territórios em vias de desenvolvimento nas regiões tropicais, que foi publicado em 1968.

Em Outubro de 1971, foi nomeado governador-geral de Moçambique, onde se deslocou para visita à barragem de Cahora Bassa. Apesar do título de uma sua entrevista – “Moçambique não é só Cabora Bassa” -, a nomeação para o cargo terá tido em conta o seu perfil de engenheiro colonial e a sua capacidade negocial, que lhe permitiram acompanhar a complexidade da construção desta infraestrutura crucial, quer em termos de gestão de recursos hídricos, quer no plano geopolítico.

Após a revolução de 25 de Abril de 1974, Pimentel dos Santos foi exonerado do cargo de governador-geral de Moçambique, passando à reforma em Dezembro desse ano.

M. Luísa Sousa

Arquivos

Processo individual de Manuel Pimentel Pereira dos Santos, Arquivo Nacional Torre do Tombo, DGAP, PU, Proc. 2301, Cx. 169, 170.

Processo individual de Manuel Pimentel Pereira dos Santos, Arquivo Histórico Parlamentar, Secção XXVII, cx. 189, nº 195; cx. 197, nº 208; e cx. nº 148-a, nº 198

Obras

Santos, Manuel Pimentel Pereira dos, “Posição de Lourenço Marques num futuro esquema de electrificação do sul do Save.” Comunicação apresentada no II Congresso Nacional de Engenharia, Porto, Junho, 14-19, 1948.

Santos, Manuel Pimentel Pereira dos, “Alguns problemas do Município de Lourenço Marques”, Boletim da Sociedade de Estudos de Moçambique, 64 (1950): 51-117.

Santos, Manuel Pimentel Pereira dos, “A missão do laboratório de ensaios na técnica colonial”, Boletim da Sociedade de Estudos de Moçambique, 65 (1950): 131-49.

Santos, Manuel Pimentel Pereira dos, A intervenção do laboratório na construção de estradas em Moçambique. Lisboa: Agência Geral do Ultramar, 1951.

Santos, Manuel Pimentel Pereira dos, Panorama da investigação científica em Moçambique. Porto: Centro de Estudos e Formação Imperial do Centro Universitário do Porto, 1952.

Santos, Manuel Pimentel Pereira dos, Estradas de baixo custo. Lourenço Marques: Laboratório de Ensaios de Materiais e Mecânica do Solo de Moçambique, 1960.

Santos, Manuel Pimentel Pereira dos, Curso de solo-cimento. Lisboa: Associação da Indústria do Cimento, 1967.

Odier, Lionel, R.S. Millard, Manuel Pimentel Pereira dos Santos e S.R. Mehra, Low cost roads: design, construction and maintenance. London: Butterworths; UNESCO, 1971. (inicialmente publicado como Routes dans les pays en voie de développement: conception, construction, entretien. UNESCO-sponsored programmes and publications. Paris: Editions Eyrolles, 1968).

Santos, Manuel Pimentel Pereira dos, Moçambique não é só Cabora Bassa. Lisboa, 1973.

Santos, Manuel Pimentel Pereira dos, Moçambique: guerra inútil, paz possível. Lourenço Marques: Minerva Central, 1973.

Bibliografia sobre o biografado

Castilho, José Manuel Tavares, “Manuel Pimentel Pereira dos Santos”, In Dicionário biográfico parlamentar: 1935-1974, editado por Manuel Braga da Cruz, António Costa Pinto e Nuno Estêvão Ferreira, 532. Lisboa: Assembleia da República, Imprensa de Ciências Sociais, 2005.

Portela, Ana Margarida e Francisco Queirós, A casa de Tralhariz e a capela do Bom Jesus. Porto: Instituto de Genealogia e Heráldica da Universidade Lusófona do Porto, GEHVID – Grupo de Es, 2008.