Rio de Moinhos, 2 maio 1879 — Lisboa, 4 junho 1949
Palavras-chave: Doença do Sono, Angola, Instituto de Medicina Tropical, Assistência Médica aos Indígenas.
DOI: https://doi.org/10.58277/LNDF9819
António Damas Mora foi um médico que dedicou a maior parte da sua vida aos programas de Assistência Médica aos Indígenas e ao combate à doença do sono, tendo a sua ação principal decorrido em Angola (1921-1934).
Nasceu em Rio de Moinhos (Abrantes) onde frequentou o Ensino Primário, findo o qual se inscreveu no Colégio de S. Fiel (Serra da Gardunha), pertencente à Companhia de Jesus.
Terminado o curso secundário matriculou-se na Escola Médico-Cirúrgica de Lisboa, onde foi aluno, entre outros, de José António Serrano, Miguel Bombarda, Curry Cabral, Alfredo da Costa e Ricardo Jorge. Este último viria a ter a maior influência na sua carreira profissional.
Em 1896 alistou-se como voluntário no Exército Português na situação de “soldado aspirante a facultativo do Ultramar”,e, em 1901, defendeu a tese de licenciatura intitulada “Breves considerações sobre o fórceps como tractor”.Nesse mesmo ano entrou como Externo no Internato do Hospital de S. José e Anexos, mas a sua passagem por esta instituição foi breve, pois, em 1902, foi nomeado para o quadro de Saúde de Angola e S. Tomé e Príncipe, tendo aportado a S. Tomé em março desse ano, após o que foi colocado na Ilha do Príncipe na qual permaneceu até 1910.
A doença do sono, importada de Angola, era uma endemia que dizimava as populações, e foi ao combate desta doença, que se dedicou enquanto permaneceu na ilha.
A Escola de Medicina Tropical (EMT) empenhou-se na luta contra a doença e enviou 3 missões médicas que ali atuaram entre 1904 e 1911.
António Damas Mora foi integrado na 2ª missão (1907-1908), chefiada por Correia Mendes, que tinha como finalidade a destruição do habitat da mosca tsé-tsé (desmatação), a eliminação dos animais selvagens portadores da doença, e, a terapêutica e profilaxia com Atoxyl, um medicamento injetável pela primeira vez utilizado por Ayres Kopke em 1905. Esta missão preparou a seguinte, chefiada por Bruto da Costa, que pôs fim à doença ao eliminar o seu vetor, feito que teve repercussão internacional.
Damas Mora regressou à metrópole em 1910, e, após um período passado em Lisboa, ofereceu-se para ser colocado no Quadro de Saúde de Macau e Timor, chegando a esta ilha em 16 de Fevereiro de 1914. Aqui assumiu o cargo de diretor dos Serviços de Saúde. Organizou, então, um sistema de visitas médicas periódicas ao interior do território.
Para além disso criou o Boletim Sanitário de Timor, publicação mensal, fundou uma Escola de Enfermagem no Hospital de Díli, e combateu as doenças endémicas: beribéri, lepra, paludismo, doenças venéreas e úlceras tropicais. Criou, também, as termas do Marôbo, indicadas para tratamento de “reumatismos, micoses e eczemas”.
Quando em 1919 regressou a Lisboa (numa viagem que durou 110 dias) foi louvado pelo governador de Timor, o oficial de Marinha Filomeno da Câmara (1873-1934).
Em 1920 assumiu a chefia da Direção de Saúde do Ministério das Colónias onde fomentou legislação com a intenção de fazer a reforma sanitária das colónias: promoção de estágios no estrangeiro para médicos coloniais, reorganização da EMT, organização de congressos e publicação de uma revista de medicina tropical.
Quando, em 1921, o General Norton de Matos (1879-1955) foi nomeado Alto-comissário de Angola, chamou-o para ocupar o lugar de Chefe de Repartição de Saúde e Higiene de Angola, o mais alto cargo no âmbito da saúde, e incumbiu-o de organizar a assistência médica aos indígenas. Ao longo dos anos passados em Angola foi a sua grande causa. Ainda neste ano foi nomeado diretor do Hospital de Luanda e lançou a Revista Médica de Angola, anos mais tarde substituída pelo Boletim de Assistência Médica aos Indígenas e da Luta contra a Doença do Sono.
Em 17 de Novembro foi promulgado por Norton de Matos o Dec. Nº24 da Província de Angola, que, entre outras obrigações, promovia a administração gratuita do quinino a funcionários e pobres, e determinava a gratuitidade da assistência médica para muitas classes de europeus e para todos os africanos não assimilados. Esta generalização da assistência médica, sem distinção étnica era uma medida nunca até então praticada.
Competia à Assistência Médica aos Indígenas (AMI) estabelecer os cuidados preventivos à mulher grávida e à criança, fazer visitas periódicas às sanzalas (aldeias), criar maternidades e promover a vacinação antivariólica em larga escala, bem como a profilaxia das doenças contagiosas, particularmente a Doença do Sono. Com a criação desta estrutura, o número de médicos aqui destacados tinha passado de 25 para 51, no interior de Angola. Um dos seus colaboradores, Carlos d´Almeida, destacado para o norte (Congo e Zaire) conseguiu, em três anos, reduzir a incidência da da doença, de 12% para valores residuais. Todo o programa da AMI se iniciou no mandato de Norton de Matos (1921-1924), mas a sua concretização só foi conseguida no tempo do engenheiro militar, Vicente Ferreira.
Entretanto, com o apoio de Norton de Matos, organizou o 1º Congresso de Medicina Tropical de África Ocidental, que teve lugar em Luanda entre 16 e 23 de julho de 1923. O tema principal foi a assistência médica aos indígenas nas colónias dos diversos países europeus. Compareceram 76 congressistas entre os quais se destacava Émile Brumpt (1877-1951), professor de Parasitologia da Faculdade de Medicina de Paris, e uma autoridade mundial nesta matéria, e, entre os nacionais, Ayres Kopke e Carlos França. As atas do Congresso foram reunidos numa obra publicada em cinco volumes, com cerca de 2.900 páginas.
Durante o Congresso Damas Mora atingiu o posto de coronel – médico, o mais alto da carreira médica militar à época. Pouco depois, Norton de Matos, que tinha realizado obras de fomento em Angola, acusado pelos seus adversários metropolitanos de despesismo, foi demitido e colocado como embaixador em Londres.
Sem o apoio do general, Damas Mora foi exonerado a seu pedido e, em 1924, regressou a Lisboa.
Em março de 1926 foi nomeado por Ricardo Jorge para, juntamente com João Ornelas, integrar uma missão de estudo constituída por 12 médicos higienistas europeus, que, com o apoio da Fundação Rockefeller iriam percorrer, as colónias do noroeste africano entre Dakar (Senegal) e Freetown (Serra Leoa). Foi o designado” tour de Dakar”, após o qual, na conferência reunida nesta última cidade, se estabeleceu o princípio de que o progresso de África só era possível se as suas populações – desnutridas e vítimas das mais agressivas endemias – fossem saudáveis.
O que observou nesta viagem teria a maior importância no pensamento e na ação de Damas Mora em Angola.
Em setembro do mesmo ano Vicente Ferreira foi nomeado Alto-comissário em Angola e promoveu o regresso de Damas Mora a quem entregou a direção dos Serviços de Saúde e Higiene. Foi então criado o Fundo de Assistência ao Indígena com um orçamento de 7000 contos doado pelo Governo Central.
O território, em que era maior a incidência da doença do sono, foi então dividido em 4 Zonas Sanitárias (Congo-Zaire, Cuanza, Luanda e Benguela) cada uma sob a alçada de um médico- chefe, zonas subdivididas em Sectores, também com um médico por cada sector, sendo estes sectores constituídos por Postos Sanitários, sob a responsabilidade de enfermeiros. O último escalão deste sistema eram os Centros de Convocação nos quais compareciam periodicamente, e num regime obrigatório, as populações vizinhas que eram submetidas a observação para vigilância não só desta patologia, mas também da varíola, boubas, paludismo, etc. O tratamento com Atoxyl passou, também, a ser obrigatório.
Ao mesmo tempo foram criadas as Missões Volantes que levavam a assistência médica aos mais recônditos lugares da selva africana.
O âmbito da AMI foi então alargado aos campos administrativo, moral e religioso, sendo este entregue aos missionários. É a AMI Integral, um conceito genuinamente português, que os belgas adaptaram na sua colónia do Congo.
Havia a intenção de aplicar este programa a todo o território de Angola, mas, por razões políticas e financeiras, só foi possível cumpri-lo nas zonas endémicas da doença. Foi ainda neste período que se criaram as sanzalas-enfermarias,aglomerados de cubatas em que aos doentes era permitido o convívio com a família, provendo esta ao seu sustento alimentar, e as aldeias-modelares, nas quais se distribuíam casas e terrenos a casais africanos saudáveis, que tinham, como contrapartida, a obrigação de se autossustentarem cultivando o terreno.
As sanzalas–enfermarias atingiram um número elevado, sendo atribuído a uma delas o seu nome, ao contrário das aldeias-modelares para as quais foi sempre escasso o apoio financeiro e político.
Entretanto, Salazar tinha chegado ao poder, e era ministro das Finanças. Considerando o regime financeiro de Vicente Ferreira, absurdo, demitiu-o em novembro de 1928.
Damas Mora foi nomeado Governador-geral Interino, e após uma viagem de 3000 quilómetros pelo interior de Angola prometeu aos agricultores a manutenção da campanha do trigo, e afirmou a sua convicção de que o futuro da província assentava em três fatores: multiplicação da população europeia e africana, desenvolvimento agrícola e melhoria nas comunicações.
Em Dezembro, no decorrer do 1º Congresso de Higiene e Medicina Tropical, realizado no Cairo, foi agraciado com o grau de Doutor pela Universidade do Cairo.
O seu mandato foi curto. Em 2 de Fevereiro de 1929 desembarcou em Luanda o novo Alto – comissário, o oficial de Marinha Filomeno da Câmara, que trazia instruções do governo central para impor a maior austeridade nas finanças de Angola. Foi assim destruída toda a estrutura sanitária erguida nos anos precedentes, e Damas Mora considerou que não tinha condições para desempenhar o seu cargo e regressou, mais uma vez, a Lisboa.
Foi neste período que o presidente da Organização de Saúde da Liga das Nações, Ludwik Rajchman, o convidou para o “Comité” de Peritos da doença do sono., sediado em Genebra.
Filomeno da Câmara governou Angola despoticamente, e um levantamento militar, em março de 1930, obrigou o governo central a demiti-lo.
Damas Mora regressou às suas funções em Angola, mas, lutando com falta de verbas que o ministro Armindo Monteiro lhe não concedia, não conseguiu que o Serviço de Saúde atingisse os padrões anteriores.
Nos relatórios oficiais Damas Mora queixou-se de só em parte lhe ter sido possível converter a orientação básica daquele serviço, que era a do tratamento individual, em Higiene Pública, mas lembrava que a doença do sono. tinha deixado de ser a calamidade dos anos 20, tendo o índice de infeção, por exemplo na Zona do Cuanza, baixado de 2,86%, em 1927, para 0,14% em 1934.
Em 1932 representou Portugal na Conferência Médica do Cabo (África do Sul) dedicada à peste e à Assistência Médica aos Indígenas e provou que Portugal nestes campos estava claramente avançado em relação aos outros países coloniais.
Em 1933 foi publicado o Diploma 442 que regulamentou o exercício das farmácias em Angola.
Em 1934 foi convidado pelo governo central para desempenhar o lugar de Diretor dos Serviços de Saúde de Macau, onde desembarcou em 1 de fevereiro de 1935. Editou, então, mais uma revista: o Boletim Sanitário de Macau e tomou várias medidas na área da Higiene Pública: fomentou o saneamento do pântano de Sankin e da lagoa de Mong-Há, combatendo assim o paludismo, e acabou com o beribéri nas prisões da cidade. Participou na II Conferência Internacional de Cantão para estudo da Lepra e na de Hong-Kong para combate ao tráfico de mulheres, sendo, em 1936, nomeado para a Comissão de estudos sobre o ópio. Foi, ainda, provedor da Santa Casa da Misericórdia e vogal substituto do Juiz de Direito.
Em 1936 regressou definitivamente a Lisboa, onde foi nomeado diretor do Instituto de Medicina Tropical, cargo habitualmente desempenhado por um professor do Instituto, norma que neste caso foi ultrapassada, pela experiência que adquirira ao longo da vida dedicada à Medicina Tropical.
No Instituto criou a cadeira de Assistência Médica aos Indígenas, e instituiu os concursos académicos semelhantes aos da Faculdade de Medicina de Lisboa, tendo presidido a vários júris.
Em 1939 atingiu o limite de idade e viveu mais 10 anos de uma reforma tranquila, que teve o seu término no dia 4 de junho de 1949, tendo morrido de um provável enfarte do miocárdio.
Ao longo da sua vida recebeu numerosos louvores e as seguintes condecorações: Medalha Militar de Prata de Bons Serviços (1925), Medalha Militar de Prata de Comportamento Exemplar (1925), Grande Oficial da Ordem Militar de Avis (1925), Cavaleiro da Ordem de Leopoldo (agraciado pelo rei Alberto da Bélgica, que tinha por ele grande estima), Medalha Militar de Ouro de Comportamento Exemplar (1932), Comenda de Nichan-El-Anouar (governo Francês – 1934), Grande Oficial da Coroa Belga (1935) e Comenda da Ordem do Império Português.
O seu tempo de serviço oficial nas colónias portuguesas – considerando os aumentos resultantes da colocação nestes territórios – atingiu 56 anos:19 em S. Tomé e Príncipe, 24 em Angola, 10 em Timor e 3 em Macau.
Luiz Damas Mora
Ex-Cirurgião dos Hospitais Civis de Lisboa,
Presidente da Comissão do Património Cultural do Centro Hospitalar de Lisboa Central
Arquivo
Mora, António Damas. Processo individual, Arquivo Nacional da Torre do Tombo; Proc. 90.760, P1, cx 5620.
Mora, António Damas. Processo Militar, depositado no Arquivo Histórico Ultramarino (AHU), com as seguintes cotas: AHU-MC-DGM – 4ª Rep.,Cxª 647, P.tª 80, Pro.º 39; AHU-MC-DGM – 4ª Rep., Cx.ª 1201, P.tª 19, Pro.º 23; AHU-MC-DGM-4ª Rep., Cx.ª 1055-A, P.tª 1-B, Pro.º 38, 1º vol.; 4ª Rep., Cx.ª 1055-A, P.tª 1-B, Pro.º 38, 8º vol.
Obras
Mora, A. Damas. “Assistência Médica aos Indígenas em África.” A Medicina Contemporânea, 43, 1926 : 353 a 357 e 393 a 396.
Mora, A. Damas. “O Estado actual da assistência médica aos indígenas na colónia de Angola e outras colónias estrangeiras do grupo da África inter-tropical.” Memória apresentada no 3º Congresso Colonial Nacional, 1930.
Mora, A. Damas. “Serviços de Saúde e Higiene – Considerações finais de um relatório do seu Director.” A Província de Angola, 27 de junho, 1934.
Mora, A. Damas. “A mortalidade infantil de brancos e indígenas nas colónias de Angola e Moçambique, suas causas principais e remédios possíveis (método para a organização de estatística da mortalidade infantil.” Comunicação apresentada no 4º Congresso Colonial, Lisboa, 1940.
Mora, A. Damas. História da Escola de Medicina Tropical. África Médica, 6, 1941: 339- Correia Mendes, Aníbal; Silva Monteiro; Damas Mora, António; Bruto da Costa, Bernardo. Relatório Preliminar da Missão de Estudo da Doença do Sono na Ilha do Príncipe. Archivos de Hygiene e Pathologia Exóticas, 2(1), 1909: 3 45.
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