Oliveira, Fernando (Fernão de Oliveira)

Gestosa, ca. 1507 — 1582?

Palavras-chave: Construção naval, Ciência Náutica, Gramática, História.

Fernando Oliveira foi sacerdote e nasceu por volta 1507, em Gestosa, Couto do Mosteiro, Santa Comba Dão. Durante muito tempo acreditou-se que teria nascido em Aveiro. A dúvida quanto ao local do seu nascimento surgiu porque no primeiro dos processos que lhe foi movido pela Inquisição começou por afirmar ser natural de Aveiro e mais adiante informou que tinha sido batizado na paróquia de Couto do Mosteiro. Contudo, numa das obras de sua autoria, Ars Nautica, começa por referir que é natural de Santa Comba, para mais adiante dar uma explicação mais detalhada. Refere que foi gerado em Aveiro, mas que «soltou os primeiros vagidos em Gestosa», recebendo o batismo em Santa Comba. Naquela época era costume batizar as crianças na paróquia onde tinham nascido.

As referências a Aveiro derivam do facto de a sua família ser originária dali, mas estariam em Gestosa, quando ele nasceu. Também sobre a identificação dos seus progenitores não existem muitas certezas, mas deveria ser filho de Heitor de Oliveira, juiz dos órfãos de Pedrógão e de D. Branca da Costa.

Também a grafia correta do seu nome tem suscitado discussões, pois o mesmo aparece redigido de diferentes modos, na documentação da sua época, nomeadamente nos processos da Inquisição, em que surge indistintamente como Fernando Oliveira e Fernão de Oliveira. A grafia mais aceite é a primeira, pois surge em praticamente todos os textos que escreveu, manuscritos ou impressos, com exceção da sua primeira obra, Gramática da Linguagem Portuguesa.

A sua formação académica foi adquirida junto dos frades dominicanos. Provavelmente iniciou a mesma em Aveiro, no convento de Nossa Senhora da Misericórdia, tendo depois passado para o convento de Évora. Aqui estudou teologia, tendo sido ordenado sacerdote. Adquiriu uma forte cultura humanista, existindo autores que consideram que um dos seus mestres teria sido André de Resende, embora não existam provas que garantam a veracidade desta suposição.

Com vinte e cinco anos desertou do convento de Évora e refugiou-se em Espanha, onde permaneceu cerca de três anos. Aí obteve autorização papal para passar ao clero secular, conforme o próprio referiu perante os inquisidores, embora tenha dito também que teria perdido o documento pontifício. Durante a sua estadia no país vizinho iniciou a redação da sua Gramática da Linguagem Portuguesa, que publicou em Lisboa, em 1536. Esta primeira obra de Oliveira é pioneira no seu género em Portugal. Nos finais da década de 1530, exerceu funções sacerdotais, o que constitui um argumento forte para acreditar que ele realmente recebeu autorização para passar ao clero secular. Por esta altura foi igualmente professor particular de filhos e filhas de algumas personalidades importantes da sociedade portuguesa.

Em 1540 ou 1541 iniciou uma viagem cujo destino seria Roma, segundo o próprio declarou na Inquisição. Não se sabe qual o motivo que o levou a empreender tal viagem e os dados existentes nem permitem concluir se ele terá atingido o destino. O seu primeiro biógrafo, Henrique Lopes de Mendonça avança a hipótese de Oliveira ter sido enviado numa missão de espionagem junto da Cúria Romana e assume que ele esteve realmente naquela cidade.

No entanto, Luís de Albuquerque chamou a atenção para o facto de Oliveira ter dito na Inquisição que partiu para Roma, nunca tendo afirmado que lá esteve. Aquilo que se sabe é que tendo embarcado em Barcelona, com destino a Génova, o navio onde seguia foi capturado por navios franceses. De acordo com Léon Bourdon, que divulgou documentos relacionados com a biografia de Oliveira, o clérigo teria passado a servir nas galés francesas, como piloto. A ser verídica esta ocupação, trata-se da sua primeira ligação à náutica, que ocupará um lugar de destaque na sua obra. Caso tenha ocupado o cargo de piloto surgem algumas questões interessantes: onde e quando adquiriu ele os conhecimentos para desempenhar tal cargo? O piloto era um dos oficiais mais importantes a bordo de qualquer navio e atingia-se este posto graças à experiência adquirida ao longo do tempo. Aparentemente, Fernando Oliveira conseguiu demonstrar possuir habilidade suficiente para que lhe fosse confiada a condução de galés.

Em 1543 estava de novo de regresso a Lisboa, onde permaneceu pouco tempo. Em 1545 embarcou como piloto de uma galé, que integrava uma esquadra francesa enviada do Mediterrâneo para combater os Ingleses no Canal da Mancha. A sua participação nesta frota reforça a possibilidade de anteriormente já ter desempenhado o cargo em navios franceses, existindo inclusivamente fortes indícios de que foi convidado por Saint Blancard, que comandava a galé onde Oliveira embarcou. Entretanto esta galé entrou em combate e os seus tripulantes foram aprisionados e transportados para Inglaterra. Aqui permaneceu alguns meses, tendo conseguido as boas graças de Henrique VIII, que inclusivamente lhe estabeleceu uma tença. Com a morte do rei, Oliveira continuou a contar com a proteção do seu sucessor, Eduardo VI. Quando o padre decidiu regressar a Portugal este soberano fê-lo portador de uma carta credencial para D. João III.

Regressado a Lisboa em 1547, foi-lhe movido um processo pela Inquisição. De mente aberta e espírito insubmisso, Fernando Oliveira não se coibia de expressar livremente as suas ideias. A sua permanência em Inglaterra tinha despertado nele simpatia em relação às opiniões que os Anglicanos tinham em relação à autoridade papal. Algumas das suas afirmações, proferidas em espaços públicos, levaram à instauração do processo pelo Santo Ofício. Em consequência deste, Oliveira foi condenado a prisão, por tempo indeterminado. Entretanto, em 1550, a pena foi comutada sendo transferido para o Mosteiro dos Jerónimos, onde ficaria em clausura, retomando o hábito dominicano. No ano seguinte, graças a um despacho do cardeal D. Henrique, inquisidor-mor, o frade foi libertado. Tinha obrigação de se ocupar de «alguns exercícios virtuosos» e ficava impedido de sair do reino sem licença.

Mas Fernando Oliveira permaneceu pouco tempo no reino. Logo em 1552 partiu integrado em mais uma expedição marítima. Desta feita viajou como capelão da caravela em que embarcou, ou eventualmente da pequena frota. A missão destes navios era levar de volta Mulei Buharon, soberano destronado do pequeno reino de Velez, em Marrocos, que pedira ajuda a D. João III para recuperar o seu reino. Os navios cumpriram a sua missão, desembarcando o rei no seu território, mas permanecem vários dias fundados no local e acabaram por ser capturados por uma esquadra de galés de Argel. Os Portugueses que sobreviveram ao combate ficaram cativos. Foram escolhidos dois dos prisioneiros, sendo Oliveira um deles, para regressarem a Portugal, solicitando a D. João III que pagasse o resgate exigido para a libertação. 

Após regressar a Portugal, Fernando Oliveira surgiu como revisor da Imprensa da Universidade de Coimbra e simultaneamente professor de Retórica ou Humanidades. Ao mesmo tempo deveria ter concluído a redação do segundo livro que publicou em Coimbra, em 1555, A Arte da Guerra do Mar. Como o título indica, trata-se de uma obra dedicada às questões bélicas, no contexto naval. O autor preocupou-se com assuntos ligados à tática naval, mas também abordou temas como a guerra justa. Demonstrou grande conhecimento das opiniões dos clássicos, gregos e romanos, mas também sobre textos católicos, que se debruçavam sobre as questões que lhe interessavam. Dissertou igualmente sobre artilharia dos navios, sobre os diferentes tipos de navios e o modo de os construir. Trata-se do mais antigo texto português conhecido, onde se abordam questões de construção naval, assunto que ele retomaria, de modo mais desenvolvido noutros textos que deixou manuscritos.

A sua forma frontal de expor as suas opiniões acabou por prejudicá-lo mais uma vez. Neste último livro apresentou uma exposição da forma como se passaram as coisas na missão em que os navios portugueses realizaram em apoio do soberano de Velez. A sua descrição é bastante crítica sobre a forma como eram recrutados os marinheiros, entre homens do campo que nunca tinham visto o mar; e os soldados, que foram arregimentados entre vagabundos das ruas de Lisboa. Criticou igualmente a postura daqueles que lideravam os navios, assim como foi bastante incisivo em comentários que fez à postura de muitos elementos da nobreza. Em outubro do ano de 1555 voltou aos calabouços da Inquisição, onde permaneceu durante cerca dois anos.

Pouco mais se sabe sobre a vida de Fernando Oliveira a partir desta sua passagem pela prisão. Em 1565, D. Sebastião concedeu uma tença de 20 000 réis a um licenciado e clérigo de missa chamado Fernão de Oliveira. Este religioso teria lecionado «casos de consciência» na escola conventual de Santiago, em Palmela. Não se consegue ter a certeza que seja o mesmo Fernando Oliveira a quem esta biografia é dedicada, mas existe uma grande probabilidade de o ser.

Por volta de 1567, Fernando Oliveira foi convidado para integrar uma viagem marítima de iniciativa francesa, pois conhece-se uma carta do promotor da iniciativa, o comerciante italiano Francesco d’Albagno, que refere que a competência de Oliveira na área náutica seria do conhecimento do próprio monarca francês. Mais ou menos pela mesma altura recebeu convite semelhante para passar ao serviço de Espanha. Aparentemente terá aceitado ambos os convites mas foi protelando a partida, sendo muito provável que nunca o tenha feito, embora não se tenha a certeza absoluta, por falta de documentação sobre os seus últimos anos de vida. Apesar de se saber pouco sobre ele a partir da década de 1560, conhecem-se três obras manuscritas, de sua autoria, que terá concluído nesses anos: Ars NauticaHistória de Portugal e Livro da Fábrica das Naus

Ars Nautica encontra-se nos Reservados da Biblioteca da Universidade de Leiden, sendo um texto manuscrito, redigido em latim e que permanece inédito até aos nossos dias. Nele, Fernando Oliveira retoma diversos assuntos já abordados em A Arte da Guerra do Mar, desenvolvendo mais detalhadamente as questões relacionadas com a construção naval e abordando com grande pormenor diversos aspetos da arte de navegar. O facto de o texto estar em latim é sinal de que Oliveira pretendia atingir certamente um público culto fora de Portugal, Não terá alcançado este objetivo, pois esta é entre as suas obras aquela que foi menos conhecida. Curiosamente, o texto foi desconhecido dos meios académicos portugueses até à década de 1960.

Uma caraterística constante de toda a vida de Fernando Oliveira é a censura em relação a factos ou situações com que não concordava. Na Ars Nautica essa crítica também está presente, nomeadamente contra aqueles que escrevem sobre arte de navegar sem nunca terem navegado. Contente Domingues defendeu que o alvo de Oliveira era o cosmógrafo-mor, Pedro Nunes, e muitos dos comentários que faz podem aplicar-se diretamente a assuntos que Nunes abordou.

A obra não está datada, mas Luís de Matos admitiu que deverá ter sido concluída por volta de 1570. Esta data é aceite pela generalidade dos investigadores. Mas a questão não é consensual. Pierre Valière, que estudou o manuscrito, considera que o texto deverá ter sido escrito após 1542 e nunca depois de 1563. Baseia a sua teoria no facto de junto à Ars Nauticase encontrar uma descrição da viagem de Fernão de Magalhães, escrita igualmente por Oliveira, com base num relato oral que recolheu. O historiador francês considera, sem justificar porquê, que ambos os manuscritos foram redigidos simultaneamente. A data inferior que escolheu surge porque no relato da viagem de Magalhães aparece uma referência ao Japão, que os Portugueses teriam contactado naquele ano. Quanto a 1563 foi a data da publicação da década ii da Ásia, de João de Barros. De acordo com Valière, só se percebe que Oliveira não faça nenhuma referência a esta obra se a mesma ainda não tivesse sido publicada, dada a grande proximidade entre ambos os escritores, tendo Oliveira sido professor dos filhos de Barros.

Contente Domingues analisou detalhadamente a Ars Nautica, observando minuciosamente o texto em termos internos, nomeadamente as constantes correções que foi introduzindo no texto, ao longo do tempo, e comparou inclusivamente as datações das marcas de água dos diversos tipos de papel utilizados nas colagens feitas no manuscrito. Notou ainda referências que Oliveira faz em A Arte da Guerra do Mar, a um texto sobre náutica que estaria a redigir. Com base nos dados que apurou, o historiador concorda com a datação de Luís de Matos, realçando apenas que se deverá considerar que é de circa 1570, não fixando exatamente este ano. Refere ainda que a Ars Nautica deverá ser situada, em termos de redação, entre A Arte da Guerra do Mar e o Livro da Fábrica das Naus.

É estranha a falta de referências académicas em Portugal, até 1960, à Ars Nautica, pois o texto sobre a viagem Magalhães foi publicado pela primeira vez em Coimbra, em 1937. Em 1976 mereceu uma tradução francesa, pelo historiador que tem vindo a ser referido. Em 1989 foi incluído no primeiro volume: As Grandes Viagens Marítimas, da «Biblioteca da Expansão», da Alfa.

Entretanto, pouco depois de 1580 surge a História de Portugal. O manuscrito encontra-se na Biblioteca Nacional de Paris, juntamente com outros textos escritos pela mão de Oliveira: Livro da Antiguidade do Reino de Portugal, uma tradução parcial do De Re Rústica de Columela e uma cópia da gramática de Nebrija (parte desta não é letra de Oliveira). Esta última foi a obra que serviu de inspiração a Oliveira para a sua Gramática, publicada em 1536. Columela foi um militar e escritor romano, dos primeiros anos da nossa era, nascido no sul da Península Ibérica. Escreveu aquele que é considerado o mais completo tratado sobre agricultura da época romana, e que Oliveira traduziu.

Quanto ao Livro da Antiguidade do Reino de Portugal trata-se de uma «primeira versão» da História de Portugal, mas que se manteve junto com o texto definitivo. A redação desta última ocorreu certamente após as Cortes de Tomar, de 1581, que confirmaram Filipe II como rei de Portugal. Oliveira usou a história para explicar as diferenças ancestrais entre Portugueses e Espanhóis e assim rebater os argumentos usados para justificar a ascensão de Filipe ao trono luso. A forma como o livro está escrito permite ainda avançar com a hipótese de que na altura, Oliveira estaria a viver em Portugal. É interessante notar que quando Oliveira redigiu esta obra contava já com uma idade avançada, facto mais relevante se for tido em conta que se trata de um texto bastante grande e que denota uma investigação profunda, realizada por um septuagenário. 

Alguns dos dados aceites pela historiografia, sobre a vida de Fernando Oliveira resultam de hipóteses que se colocam, em função de informações que surgem nos seus textos, e que não é possível confirmar com outras fontes. Nalguns casos, a argumentação a favor de algumas dessas hipóteses é consistente, noutros casos é mais frágil, mas aceita-se como provável, à falta de mais dados. Assim, é muito provável que ainda fosse vivo em 1581. Como se apresenta neste livro como capelão dos Reis de Portugal, pode assumir-se que tenha mantido a atividade de sacerdote. Um passo da História de Portugal levanta a possibilidade de ser vivo ainda em 1585. Nesta obra defendeu o Milagre de Ourique, fundamental para a sua argumentação, embora anteriormente o tivesse negado, em A Arte da Guerra do Mar. Mas dirigiu igualmente uma crítica a um autor que ignorara esse milagre, numa obra recente. Provavelmente estava a referir-se a Duarte Nunes de Leão, que no seu De Vera Regum Portugaliae Genealogia Liber, publicado em 1585, não menciona aquele mito da história pátria. 

Também por volta de 1580 escreveu o Livro da Fábrica das Naus. O manuscrito original encontra-se na Biblioteca Nacional de Lisboa e o texto foi editado pela primeira vez em 1898, por Henrique Lopes de Mendonça, que acompanhou a edição de um estudo biográfico detalhado. Em 1988 o códice foi submetido a um processo de restauro e foi possível ter acesso às diferentes variantes do texto, pois existiam diversas colagens de papel substituindo partes anteriores de texto. 

Livro da Fábrica das Naus é o mais antigo texto português dedicado em exclusivo à descrição das técnicas de construção naval, embora o autor já tivesse abordado o assunto em A Arte da Guerra do Mar e na Ars Nautica. Em todos estes textos, Oliveira cita abundantemente autores clássicos e alguns contemporâneos, que escreveram sobre os temas que aborda. Mas simultaneamente usa a sua experiência, própria ou adquirida junto de quem exerce atividades práticas, para justificar muitas das suas afirmações. Mas não se julgue que as suas relações com os práticos da construção naval eram isentas de antagonismo. O seu objetivo ao escrever o Livro da Fábrica das Naus, era elaborar uma obra na qual a construção naval aparecesse teorizada, ou seja, pretendia perceber as diferentes regras empíricas, conhecidas apenas dos mestres construtores, e expô-las de uma forma teórica, para que as mesmas fossem percebidas por qualquer pessoa. Esta sua intenção encontrou muita resistência por parte dos mestres dos estaleiros.

Henrique Lopes de Mendonça, primeiro biógrafo de Oliveira, comparou-o com João de Barros (filólogo), Fernão Mendes Pinto (aventureiro), Damião de Góis (perseguido pela Inquisição) e com D. João de Castro (navegador). Luís de Albuquerque acrescentou Rui de Pina (historiador) a esta comparação e classificou Oliveira como «um português genial, aventureiro e insubmisso». E na realidade este homem da Igreja foi isto tudo. Detentor de uma elevada cultura em termos clássicos foi um verdadeiro homem do Renascimento. Mas a esta cultura junta o conhecimento prático, em muitas áreas. Nunca se inibe de expressar as suas opiniões, quando considera que está correto e esta sua forma de estar causou-lhe muitos contratempos ao longo da vida.

Não se sabe onde, nem quando, morreu Fernando Oliveira. É quase certo que foi depois de 1581, e que nessa altura estaria a viver em Portugal. Existe alguma possibilidade de ter sido depois de 1585. Mas estas datas deduzem-se da leitura de uma das suas últimas obras, porque os documentos referentes aos últimos anos da sua vida são praticamente inexistentes.

António Costa Canas
Escola Naval / CINAV / CH-ULisboa

Obras

Oliveira, Fernando. Ars Náutica. Leiden, Biblioteca da Universidade de Leiden – Reservados Cod. VOSS. LAT. F. 41.

Oliveira, Fernando. Arte da guerra do mar novamente escrita per Fernando Oliueyra, & dirigida ao muyto magnifico senhor, o senhor dom Nuno da Cunha capitão ao galees do muyto poderoso rey de Portugal dom lohão o terceyro. Coimbra: Iohão Aluerez Emprimidor del Rey, 1555.

Oliveira, Fernão de [Fernando]. Grammatica da lingoagem portuguesa. Lisboa, em casa de Germão Galharde, 1536.

Oliveira, Fernando. Hestorea de Portugal. Paris, Biblioteca Nacional, Fond Portugais, n,° 12. Editado em Franco, José Eduardo, O Mito de Portugal. A Primeira História de Portugal e a sua Função Política. Lisboa, Fundação Maria Manuela e Vasco de Albuquerque d’Orey/Roma Editora, 2000, pp. 349-494.

Oliveira, Fernando. Liuro da fabrica das naos. Lisboa, Biblioteca Nacional – Reservados, Cod. 3702. Editado em Henrique Lopes de Mendonça, O Padre Fernando Oliveira e a Sua Obra Náutica. Memória, comprehendendo um estudo biographico sobre o afamado grammatico e nautographo, e a primeira reproducção typographica do seu tratado inédito Livro da Fabrica das Naus. Lisboa, Academia Real das Sciencias, 1898, pp. 149-221.

Oliveira, Fernando. “Viagem de fernão de magalhães, escripta por hu homem que foy na companhia”, In Marcus de Jong, Um roteiro inédito da Circunnavegação de Fernão de Magalhães. Coimbra: Faculdade de Letras-Publicações do Instituto Alemão da Universidade de Coimbra, 1937.

Bibliografia sobre o biografado

Albuquerque, Luís de. “Fernando Oliveira. Um português genial aventureiro e insubmisso”, In Navegadores Viajantes e Aventureiros Portugueses. Sécs. xv e xvi, vol. ii. Lisboa: Círculo de Leitores, 1987, pp. 128-142.

Bourdon, Léon. “Épisodes inconnues de Ia vie de Fernando Oliveira”, Revista Portuguesa de História, t. v. Coimbra, 1951, pp. 439-453.

Domingues, Francisco Contente. «Fernando Oliveira crítico de Pedro Nunes», Oceanos, n.° 49 (2002), pp. 86-94. 

Domingues, Francisco Contente. Os navios do mar oceano. Teoria e empíria na arquitectura naval dos séculos XVI e XVII. Lisboa: Centro de História da Universidade de Lisboa, 2004.

Morais, Carlos [coord.]. Fernando Oliveira, um humanista genial. V centenário do seu nascimento. Aveiro, Universidade de Aveiro – Centro de Línguas e Culturas, 2009.