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Jorge, Ricardo de Almeida

Porto, 9 maio 1858 – Lisboa, 29 julho 1939

Palavras-chave: médico, professor, higienismo, epidemias.

DOI: https://doi.org/10.58277/UPWO8673

Filho de um ferreiro na Rua do Almada, Ricardo Jorge entrou aos oito anos para o Colégio da Lapa, onde foi aluno de Ramalho Ortigão na disciplina de francês, e de Manuel Rodrigues da Silva Pinto, em português. Frequentou o Liceu de Santa Catarina e tornou-se amigo de Júlio de Matos. Com desasseis anos matriculou-se no curso de medicina da Escola Médico-Cirúrgica do Porto. Foi aluno entre 1874 e 1879 e conquistou vários prémios académicos. A sua dissertação de licenciatura intitulou-se Um ensaio sobre o nervosismo. Em 1880 competiu pelo lugar de substituto da secção cirúrgica da mesma Escola com a apresentação do trabalho Localizações Motrizes no Cérebro. Depois de aprovado iniciou a sua carreira de professor na escola onde se formou, leccionando as cadeiras de anatomia, histologia e fisiologia experimental, ao mesmo tempo que se dedicava à prática clínica. Desenvolveu também estudos sobre o diagnóstico e tratamento das doenças do sistema nervoso pela hidroterapia, eletricidade e ginástica, os quais colocou em prática, ao fundar, em colaboração com Augusto Henrique de Almeida Brandão, o Instituto Hidroterápico e Eletroterápico, nas dependências do Grande Hotel do Porto, em 1881.

Ao longo da sua carreira participou em vários congressos internacionais e realizou viagens de estudo ao estrangeiro, que designava, “as suas digressões sanitárias”. Em 1883 deslocou-se a Estrasburgo, onde visitou os laboratórios de anatomia patológica de Recklinghausen e Waldeyer, e depois a Paris, onde conheceu o neurologista Charcot e assistiu às suas lições. De volta ao Porto, leccionou a cadeira de Anatomia dos Centros Nervosos e criou o o Laboratório de Microscopia e Fisiologia do Porto.

Casou com Leonor Maria dos Santos e teve dois filhos: Artur Ricardo Jorge, nascido em 1886, médico e professor de Botânica e Zoologia na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa e Ministro da Instrução em 1926; e Ricardo Jorge Júnior, nascido 1888, casado com Maria Isabel Ortigão Ramos, com dois filhos.

Na sequência das polémicas levantadas com a instalação dos cemitérios no Porto, em 1884, Ricardo Jorge promoveu quatro conferências dedicadas aos temas da “Higiene em Portugal”, “A Evolução das Sepulturas”, “Inumação e Cemitérios” e “Cremação”, com as quais demonstrou que os cemitérios não colocavam em risco a saúde pública. Estas conferências foram publicadas no livro Higiene Social Aplicada à Nação Portuguesa, amplamente divulgado, e no qual o seu autor concluiu, depois de estudar as condições de sanidade locais, que era absolutamente necessária a intervenção do Estado para a criação de um sistema de saneamento. O rigor do seu estudo e o nível das propostas apresentadas fizeram de Ricardo Jorge um dos mais prestigiados higienistas portugueses, com larga influência nas políticas de saúde em Portugal.

A sua vasta obra, que abrange toda a sua carreira e tem até algumas publicações póstumas, demonstra a variedade dos interesses de Ricardo Jorge. Incidindo maioritariamente sobre as especialidades da Higiene e Epidemiologia, e também sobre Medicina Geral, a lista de mais de sessenta títulos inclui mais de uma dezena de obras literárias e outro tanto de História, além de biografias de figuras ilustres da medicina e mesmo das artes e da literatura. Escreveu ainda sobre Demografia, sobre as termas do Gerês e colaborou regularmente nas revistas Clínica, higiene e hidrologia, dirigida por Armando Narciso (1935-1957), Revista Científica, dirigida por Teófilo Braga e Júlio de Matos (1882-1982), A Medicina Contemporânea (1882-1974), Lisboa Médica, entre outras. Publicou também no estrangeiro e em várias revistas internacionais, como o Bulletin Mensuel de l’Office International d’Hygiène Publique.

Ricardo Jorge interessou-se pelo termalismo e hidrologia. Em 1886, o químico Adolfo de Sousa Reis pediu-lhe para comentar a sua análise às águas das Caldas do Gerês. A sua apreciação foi tão favorável que Ricardo Jorge decidiu, junto com o seu colega Marcelino Dias, o referido químico Sousa Reis e o capitalista Manuel Joaquim Gomes, pedir a concessão destas termas. Em 1888 o Governo adjudicou-lhes o contrato de exploração por cinquenta anos. Ricardo Jorge exerceu o cargo de diretor clínico da Companhia das Caldas do Gerês entre 1889 e 1892, mas a companhia abriu falência em 1893.

Pouco depois das conferências sobre higiene, Ricardo Jorge foi convidado pela Câmara Municipal do Porto para tomar parte de uma comissão de estudo sobre as condições sanitárias da cidade, no âmbito da qual produziu um inquérito sobre as condições de salubridade urbana. O respetivo relatório final, intitulado Saneamento do Porto, foi publicado em 1888. Em 1891 foi nomeado médico municipal do Porto, cargo que desempenhou até 1899. No ano seguinte foi convidado também pela Câmara Municipal para os cargos de Diretor dos Serviços Municipais de Saúde e Higiene da Cidade do Porto e do Laboratório Municipal de Bacteriologia. No âmbito destas atividades publicou a série do respetivo Anuário do serviço municipal de saúde e higiene da cidade do Porto e um Boletim Mensal de Estatística Sanitária do Porto.

Em 1895 foi nomeado professor titular da cadeira de Higiene e Medicina Legal da Escola Médico-Cirúrgica do Porto.

Em 1899 publicou uma das obras fundamentais para a compreensão dos problemas sanitários da cidade: Demografia e Higiene da Cidade do Porto: clima, população, mortalidade. Nesta, o autor descreveu a história da cidade e aprofundou a questão das ilhas como causa para a proliferação de doenças e epidemias, com especial destaque para a tuberculose. O levantamento das condições de vida e higiene das populações que residiam nestes bairros levaram-no a apelidar o Porto de “cidade cemiterial”, devido às péssimas condições sanitárias que ele encontrou. Este seu trabalho, juntamente com os de Arantes Pereira e do Conde de Samodães, provedor da Santa Casa da Misericórdia do Porto, ajudaram a influenciar a Rainha D. Amélia na criação, nesse mesmo ano, da Assistência Nacional aos Tuberculosos e à construção de sanatórios para os doentes.

Em junho de 1899 manifestaram-se vários casos de peste bubónica no Porto, diagnosticados por si, enquanto médico municipal e diretor do posto de desinfeção pública do Porto. Foram encomendados ao Instituto Pasteur de Paris duzentos tubos do soro Yersin, que tinha sido desenvolvido por Alexandre Emile Jean Yersin, um médico Suiço que tinha isolado o bacilo da peste bubónica em 1894, em conjunto com Kitasato Shibasaburō, após investigação sobre esta doença na China. Durante a epidemia de peste em Macau em 1898, o soro já fora testado. No entanto, a sua eficácia dependia da rapidez da aplicação, logo nos primeiros dias da doença, e funcionava melhor ainda como preventivo, como foi usado pelos médicos franceses que se deslocaram ao Porto para estudar a evolução da epidemia: Albert Calmette, delegado do Instituto Pasteur de Paris, e Alessandro Salimbeni, preparador ajudante de Émile Roux.

Apesar da confiança dos médicos franceses neste soro, Ricardo Jorge conhecia bem as condições em que a doença se desenvolvia e os grupos mais afetados: “as classes trabalhadoras, miseráveis e mais imundas, ou nos seus hábitos ou na casa em que residem”. Por esse motivo, foram imediatamente impostas medidas sanitárias rigorosas obrigando à higiene pessoal (com a construção de balneários públicos) e para o combate aos agentes transmissores da doença: os ratos e as pulgas. Ao mesmo tempo criou-se um cordão sanitário à volta do Porto, defendido pelo exército, suprimiram-se todos os comboios de recreio, todas as feiras, romarias e outros ajuntamentos, e obrigou-se a inspeção médica todos os passageiros e funcionários dos comboios, que tinham de cumprir uma quarentena de nove dias.

O Porto sempre reagiu contra as medidas restritivas impostas pelo poder central. Em todos os surtos epidémicos, o isolamento da cidade e as proibições de feiras e mercados foram contestados pelos comerciantes, pelos industriais e pela população como extremamente prejudiciais e que colocava em causa a sobrevivência não só do comércio, mas das próprias pessoas. Assim, a posição oficial das elites do Porto sempre foi de negação do contágio. De facto, com as medidas radicais postas em prática por Ricardo Jorge logo nos primeiros dias do surto de peste bubónica, a doença não se espalhou e teve uma mortalidade reduzida, o que contribuiu para as afirmações locais de que não se tratava de uma epidemia.

No entanto, os banhos obrigatórios, as casas e roupas queimadas quando os médicos e os subdelegados de saúde realizavam visitas domiciliárias, acompanhados pela polícia, e encontrava um doente de peste, e o isolamento forçados dos doentes e de todos os seus familiares e vizinhos em hospitais especiais, todas estas ações eram motivo de grande revolta popular, que provocaram cenas de autêntica guerra civil, com bombas a rebentar onde? e casas de médicos destruídas. Ricardo Jorge foi obrigado a ter proteção policial e chegou a sofrer ataques na sua casa. Nesse período Jorge recebeu a solidariedade dos médicos do Porto pelas circunstâncias difíceis que estava a atravessar no cumprimento das suas obrigações. As medidas sanitárias foram reforçadas e o cordão alargado, o que conduziu à demissão do presidente da Câmara Municipal do Porto, Lima Júnior, por considerar que as determinações impostas pela Junta Consultiva da Saúde Pública provarem que existia má vontade contra a cidade.

Ricardo Jorge ainda se manteve no seu posto mais de um mês, até queapresentou a sua demissão e mudou-se para Lisboa em 15 de outubro de 1899. Câmara Pestana ainda continuou no Porto a estudar a peste bubónica e acabou por ser infetado e morrer no dia 15 de novembro desse ano. Mas o combate contra a disseminação da epidemia estava ganho e a doença foi considerada extinta em janeiro de 1900.

Em Lisboa, Ricardo Jorge foi nomeado inspetor-geral dos Serviços Sanitários do Reino e lente de higiene na Escola Médico-Cirúrgica de Lisboa, além de membro do Conselho Superior de Higiene e Saúde. Começou a trabalhar na organização geral dos Serviços de Saúde Pública (Decreto de 28 de dezembro de 1899, sob o Governo de José Luciano de Castro) e no Regulamento Geral dos Serviços de Saúde e Beneficência Pública, de 24 de dezembro de 1901, sob o Governo de Hintze Ribeiro.

O seu trabalho como docente, investigador e mentor da nova legislação deu origem a uma profunda reforma na saúde pública em Portugal, inspirada no modelo inglês, e à criação da Direção-Geral de Saúde e Beneficência Pública (Decreto de 9 de outubro de 1899) e do Instituto Central de Higiene, que iria desempenhar um importante papel na educação, formação e investigação em saúde pública. Em 1929, pelo Decreto nº 16861, de 11 de maio, assinado pelo presidente Carmona e pelo Ministro da Instrução Pública Cordeiro Ramos, ao Instituto Central de Higiene é dado o nome do Dr. Ricardo Jorge, que o tinha dirigido entre 1902 e 1926. Neste instituto se ministravamos cursos de Medicina Sanitária e Engenharia Sanitária, os quais forneciam a habilitação necessária para o exercício dos médicos e engenheiros do corpo de saúde pública. O primeiro habilitava para o cargo de delegado de saúde, cujas funções, a nível distrital, incluíam a direção técnica dos serviços sanitários, o licenciamento dos estabelecimentos, a fiscalização da higiene industrial e do trabalho operário ou agrícola, a higiene infantil e as condições sanitárias da população em geral.

As suas preocupações sanitárias levaram-no também ao estudo sistemático sobre a epidemiologia da malária em Portugal, uma doença que assolava as populações há vários séculos, especialmente nas zonas ligadas à cultura do arroz. O resultado do seu estudo originou a publicação do relatório Epidemiologia. Sobre o estudo e o combate do sezonismo em Portugal, em 1903, a criação de estações anti-sezonáticas a partir de 1911, e inspirou vários outros estudos desenvolvidos nas décadas seguintes no sentido da erradicação da doença.

Ricardo Jorge participou no Congresso Internacional de Medicina de 1906, no qual presidiu à Secção de Higiene e Epidemiologia. Colaborou também na reforma do ensino médico de 1911, e em 1912 iniciou os seus trabalhos no Office Internacional ded’Hygiène Publique , em Paris. Foi responsável pela publicação dos Arquivos do Instituto Cental de Higiene (1913-1938) e das Estatística do movimento fisiológico da população de Portugal, publicadas anualmente pela secção de demografia e estatística do mesmo instituto entre 1914 e 1925. Pertenceu ao primeiro Ministério da Instrução Pública em 1913, fazendo parte do Conselho de Instrução Pública do governo de Afonso Costa, que durou de 9 de janeiro de 1913 a 9 de fevereiro de 1914. Entre 1914 e 1915 presidiu à Sociedade das Ciências Médicas. Nos anos seguintes visitou formações sanitárias no teatro de guerra, em França.

Em dezembro de 1917 declarou-se uma epidemia de tifo exantemático no Porto. na qualidade de Diretor-Geral da Saúde deslocou-se a essa cidade para estudar o problema e colocar em prática as primeiras medidas sanitárias., logo em janeiro de 1918, Como resultado do seu inquérito local, elaborou um relatório que foi apresentado no Conselho Superior de Higiene. O seu plano sanitário foi colocado em prática por Augusto de Almeida Monjardino, nomeado comissário do governo na cidade do Porto para combate à epidemia, no dia 23 de fevereiro de 1918, e depois por António de Almeida Garrett, que o sucedeu no cargo. e desde 18 de maio de 1918 dirigiu o combate à epidemia de tifo exantemático que se prolongou até março do ano seguinte. Em simultâneo o comissário do governo teve de lidar com a epidemia de gripe pneumónica que, desde agosto desse ano, e com maior intensidade em outubro, provocou em Portugal um número elevados de mortos.

Se as medidas sanitárias tomadas para evitar a propagação do tifo exantemático foram muito semelhantes às da peste bubónica de 1899, pelo contrário, no contexto da gripe, a sua propagação pelo ar tornou desnecessárias medidas restritivas à circulação de pessoas. Aconselhou-se apenas evitar a permanência em lugares fechados onde houvesse grandes aglomerações, arejamento das habitações e lugares de trabalho, o uso de preparações desinfetantes das vias nasais e garganta, e tornou-se obrigatória a declaração por escrito de todos os casos. Mais tarde as feiras e mercados foram proibidos e as escolas só iniciaram o ano letivo no final do ano. Em simultâneo, entre junho e dezembro de 1918 verificou-se uma epidemia de varíola que obrigou à vacinação em todo o país.

estanho decurso desta crise sanitária, Ricardo Jorge não esqueceu o lado social da questão, preocupando-se em angariar donativos para as vítimas da gripe e seus familiares, uma função que era tradicionalmente exercida pelos particulares e só muito mais tarde, já nos finais do Estado Novo, passou a ser assumida.

Na sequência destas epidemias, Ricardo Jorge participou em conferências internacionais, como a da Comissão Sanitária dos Países Aliados, que se realizou em Paris em abril de 1918, e também, no ano seguinte em março, apresentou à mesma comissão um relatório sobre a gripe; em outubro de 1919 apresentou uma comunicação ao Comité Internacional de Higiene Pública sobre o tifo exantemático no Porto, na qual reafirmou que o piolho, agente responsável pela transmissão da doença, era ainda muito frequente nas classes mais pobres, também as mais afetadas.

Em 1926 Ricardo Jorge foi incumbido de reformar o seu regulamento de saúde pública de 1901. Igualmente, na sua qualidade de diretor-geral da Saúde, foi o responsável, em 1927, pela proibição da Coca-Cola, depois de tomar conhecimento do slogan publicitário da bebida criada por Fernando Pessoa: “Primeiro estranha-se, depois entranha-se”. Só no dia 4 de julho de 1977a Coca-Cola voltou a entrar oficialmente em Portugal.

Em 1929 foi nomeado presidente do conselho técnico superior de higiene, da Organização de Saúde, da Sociedade das Nações. Nesse mesmo ano viajou até ao Brasil como representante do Office International d’Hygiène Publique para participar nos festejos do centenário da Academia Nacional de Medicina, no Rio de Janeiro, e para colaborar com o Instituto Oswaldo Cruz no combate à epidemia de febre-amarela que grassava nessa cidade.

Mesmo nos últimos anos da sua vida continuava a investigar e a publicar. Participou pela última vez numa reunião do Office Internacional d’Hygiène Publique três meses antes de falecer.

Maria Antónia Pires de Almeida
CIES, ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa

Arquivo

Lisboa, Instituto Ricardo Jorge, Biblioteca Digital, Bibliografia Ricardiana.

Obras

Jorge, Ricardo. Hygiene social applicada à Nação Portuguesa: conferências feitas no Porto. Porto: Civilização, 1885.

Jorge, Ricardo. Saneamento do Porto: relatório apresentado à Commissão Municipal de Saneamento. Porto: Typ. de António José da Silva Teixeira, 1888.

Jorge, Ricardo. O Gerez thermal: historia, hydrologia, medicina. Porto: Typ. Occidental, 1888.

Jorge, Ricardo. Demographia e hygiene da cidade do Porto: clima-população-mortalidade, Separata do Anuário do serviço municipal de saúde e higiene da cidade do Porto. Porto: Repartição de Saúde e Hygiene da Câmara, 1899.

Jorge, Ricardo. A peste bubónica no Porto, 1899. Seu descobrimento. Primeiros trabalhos, Separata do Anuário do serviço municipal de saúde e higiene da cidade do Porto. Porto: Repartição de Saúde e Hygiene da Câmara, 1899.

Jorge, Ricardo. La malaria au Portugal: Premiers résultats d’une enquête. Lisboa: Inspeção Geral dos Serv. Sanitários, 1906.

Jorge, Ricardo. Tifo exantemático ou tabardilho: relatórios apresentados ao Conselho Superior de Higiene (1918).

Jorge, Ricardo. La grippe: rapport préliminaire présenté à la commission sanitaire des pays alliés dans sa session de mars 1919. Lisboa: Imp. National, 1919.

Jorge, Ricardo. Alastrim et variole: vaccine, encéphalites postvaccinales. Lisboa: Instituto Central de Higiene, 1927.

Jorge, Ricardo. La fièvre jaune et la campagne sanitaire a Rio de Janeiro: 1928-1929 (1930).

Bibliografia sobre o biografado

Almeida, Maria Antónia Pires de. Saúde pública e higiene na imprensa diária em anos de epidemias, 1854-1918. Lisboa: Colibri, 2013.

Amaral, Isabel, Ana Carneiro, Teresa Salomé Mota, Victor Machado Borges, José Luís Doria (coords.). Percursos da Saúde Pública nos séculos XIX e XX – a propósito de Ricardo Jorge. Lisboa: CELOM – Centro Editor Livreiro da Ordem dos Médicos, 2010.

Coelho, Eduardo. Ricardo Jorge, o médico e o humanista (Lisboa: Livr. Luso-Espanhola Lda, 1961).

Correia, Fernando da Silva (compil., anot. e pref.). A vida, a obra, o estilo, as lições e o prestígio de Ricardo Jorge. Lisboa: Inst. Superior de Higiene Dr. Ricardo Jorge, 1960.

Sobral, José Manuel, Maria Luísa Lima, Paula Castro e Paulo Silveira e Sousa (orgs.). A Pandemia Esquecida. Olhares comparados sobre a Pneumónica 1918-1919. Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais, 2009.

Gomes, Bernardino António

Lisboa, 22 setembro 1806 – Lisboa, 8 abril 1877

Palavras-chave: medicina, Conferência Sanitária Internacional, epidemias, autópsia do rei D. Pedro V.

DOI: https://doi.org/10.58277/VBNM4967

Bernardino António Gomes foi filho do médico com o mesmo nome (1768–1823) e de Leonor Violante Rosa Mourão (1775–1864). O seu pai foi descrito como um dos mais importantes cientistas mundiais, ao nível de Pasteur, Koch e Roux. Os seus trabalhos na área da botânica permitiram-lhe o isolamento da cinchonina, um antipirético, e a sua posterior cristalização. Foi também um promotor da vacinação anti-varíola em Portugal, ao fundar, juntamente com outros médicos, a Instituição Vacínica em 1812, da qual foi diretor.

Bernardino António Gomes (filho) estudou Medicina em Paris e Matemática em Coimbra. Foi lente de Medicina, de Matéria Médica e Farmácia. Foi o primeiro médico a utilizar o clorofórmio em Portugal e um aparelho de inalação de éter, como forma de anestesia.

Casou com Maria Leocádia Fernandes Tavares de Barros (1819–1854). O casal teve dois filhos: Bernardino António Barros Gomes (1839–1910), engenheiro silvicultor, responsável por levantamentos cartográficos de várias áreas de Portugal, e Henrique de Barros Gomes (1843-1898), autor de obras sobre matemática, astronomia e geografia, deputado, ministro da Fazenda, dos Negócios Estrangeiros e da Marinha e Ultramar, Par do Reino e conselheiro de Estado.

Da uma vida dedicada à prática clínica, à docência e ao estudo das ciências médicas destaca-se a sua obra muito variada, com quase duas dezenas de títulos, abrangendo maioritariamente as especialidades da epidemiologia e medicina geral, mas incluindo também áreas como higiene, farmácia, patologia, psiquiatria, termalismo, vacinas e até as biografias do seu pai e do Padre João Loureiro e uma memória sobre fósseis vegetais do terreno carbonífero.

Foi o fundador e colaborador da Gazeta Médica de Lisboa e do Jornal da Sociedade de Ciências Médicas de Lisboa. Participou, em 1876, na Farmacopeia Portuguesa. Realizou viagens de estudo ao estrangeiro, nas quais adquiriu conhecimentos e as mais recentes novidades em instrumentos e aparelhos cirúrgicos da sua época, que trouxe para Portugal, além de visitar as redações e estabelecer contactos com revistas médicas internacionais, onde divulgou as revistas médicas portuguesas e estabeleceu trocas de periódicos.

Foi um dos médicos que acompanhou a doença que afligiu o rei D. Pedro V e dos irmãos, os infantes D. Fernando, D. João e D. Augusto após um regresso do Alentejo em setembro de 1861. Depois de uma caçada em Vila Viçosa, D. Pedro e os irmãos seguiram para Portalegre, Alter do Chão e Abrantes. Na volta para Lisboa revelaram-se os primeiros sintomas da doença que os afetou a todos, provocando a morte ao rei e aos infantes D. Fernando e D. João. Foi aberto um inquérito policial e a equipa de médicos que realizou a autópsia negou a hipótese de envenenamento, declarando como causa de morte uma febre tifoide, doença muito comum na época, provocada por uma bactéria intestinal da família das salmonelas, habitualmente ingerida em águas ou alimentos contaminados. Bernardino António Gomes escreveu um livro registando todo o processo da doença e da autópsia, no qual foi um dos protagonistas.

Em 23 de novembro de 1865, foi eleito presidente da Sociedade das Ciências Médicas de Lisboa.

Estudou a fundo as epidemias que assolaram o mundo no seu século e em particular as que afetaram Portugal desde 1833 com a chegada do cólera-mórbus ao Porto nos navios de soldados belgas que ajudaram os liberais na Guerra Civil. Durante o cerco do Porto, e depois quando se espalhou pelo país, a epidemia de cólera acabou por causar mais de 40 mil mortos, um número mais elevado do que o da própria guerra. Depois desta, seguiram-se mais oito vagas epidémicas, disseminadas por indivíduos com profissões de alta mobilidade, como soldados, marinheiros, comerciantes ou pedintes, e intensificadas pela falta de higiene nas casas e nas ruas, pelo uso de água e alimentos contaminados e pela concentração dos doentes em pequenos espaços. Os Estados reagiram, por vezes de forma divergente, com medidas restritivas que privilegiavam os cordões sanitários e as quarentenas, e que tinham consequências económicas por vezes tão devastadoras como a própria doença. A comunidade médica internacional, se bem que beneficiasse de uma circulação bastante regular do conhecimento, pelo menos entre os países europeus e da América do Norte, verificou a falta de capacidade de resposta prática à doença. A partir de 1851, as potências europeias começaram a enviar os seus melhores especialistas a Conferências Sanitárias Internacionais. Estas conferências foram iniciadas em Paris e repetidas em Constantinopla em 1866, Viena em 1874, Washington em 1881, Roma em 1885, Veneza em 1892, Dresden em 1893 e de novo em Veneza em 1897.

A posição defendida por Bernardino António Gomes inseriu-se na teoria do contágio, baseando-se na sua longa experiência e em exemplos práticos, que foram expostos no artigo publicado na Gazetta Médica de Lisboa em 16 de fevereiro de 1858, sob o título “Sur la transmissibilité et l’importation de la fièvre jaune, du choléra, et de la peste. État actuel de la question. 1858” (publicado de novo em Constantinopla em 1866). Esta teoria fora contestada nas décadas anteriores. Enquanto desde o século XVI o contágio das doenças fora defendido, o século XIX viu surgir uma nova geração de cientistas que o negaram, baseando-se na ineficácia das quarentenas e dos cordões sanitários (especialmente na altura da pandemia de cólera de 1832), remetendo-o para o domínio do fantástico, absurdo e infantil. Baseados em experiências várias, incluíndo no seu próprio corpo, e imbuídos do espírito liberal da época, os cientistas defensores do anticontagionismo lutaram pela liberdade do indivíduo e do comércio, contra o despotismo e a reação. Verificou-se assim uma clara associação entre teorias anti-contágio e interesses comerciais. Enquanto os governos do norte da Europa, mais liberais e progressistas, avançaram com políticas higienistas, abolindo quarentenas e cordões sanitários, os do sul da Europa, mais conservadores, mantiveram as práticas correspondentes à teoria do contágio. Sem dúvida que a teoria anti-contágio apresentou aspetos positivos, uma vez que os países que a defenderam colocaram em prática grandes operações sanitárias dirigidas especificamente contra a sujidade, as quais acabaram por ser eficientes na prevenção das subsequentes epidemias. Por isso, mesmo quando os trabalhos de John Snow fizeram retomar a teoria do contágio, que foi readmitida pela maioria dos cientistas a partir de 1865, os conceitos higienistas continuaram a ser considerados fundamentais e foram postos em prática cada vez com mais intensidade.

Bernardino António Gomes representou Portugal na Conferência Sanitária Internacional de Constantinopla em 1866, o ano a seguir a nova epidemia de cólera, defendendo a teoria do contágio e a necessidade da interrupção da navegação. Colocou-se do lado de França e da maioria dos representantes dos países da Europa do Sul, contra as posições liberais da Inglaterra e da Alemanha, que defendiam ainda a postura anti-contágio e, portanto, o levantamento das quarentenas e dos cordões sanitários, escudando-se na eficácia das medidas sanitárias postas em prática nestes países. O relatório final da conferência reafirmou a contagiosidade da cólera e declarou que a água e certos alimentos podiam ser as vias de entrada no organismo do agente patogénico (já como reflexo dos trabalhos de John Snow), além de declarar que as comunicações marítimas eram um fator de propagação da epidemia.

Bernardino António Gomes recebeu as seguintes condecorações: comendador da Ordem de Sant’Iago e de Torre e Espada, grã-cruz da Ordem de Isabel, a Católica, e oficial da Legião de Honra de França.

Maria Antónia Pires de Almeida
CIES, ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa

Obras

Gomes, Bernardino António. Memoria sobre a epidemia da cholera-morbus que grassou na cidade do Porto desde 1832 a 1833. Lisboa: Typografia da Sociedade Propagadora dos Conhecimentos Uteis, 1842).

Gomes, Bernardino António. Elementos de farmacologia geral, ou Principios geraes de materia medica e de therapeutica. Lisboa: Typ. da Academia, 1851.

Gomes, Bernardino António. “Apontamentos para a História da Epidemiologia em Portugal.”Gazetta Médica de Lisboa 6 (1857): xx-xx (página inicial e final)

Gomes, Bernardino António. O marechal Duque de Saldanha e os medicos: breves considerações ácerca da memoria sobre o estado da medicina em 1858. Lisboa: Imprensa Nacional, 1859).

Gomes, Bernardino António. Noticia da doença de que falleceu sua Magestade El-Rei o Senhor D. Pedro V e das que na mesma occasião atacaram Suas Altezas os Senhores Infantes D. Fernando, D. Augusto e D. João no anno de 1861. Lisboa: Imprensa Nacional, 1862.

Gomes, Bernardino António. Questão vaccinica. Lisboa: Imprensa Nacional, 1864).

Gomes, Bernardino António. As epidemias no Asylo da Ajuda, nos annos de 1860-1864. Lisboa: Imprensa Nacional, 1865.

Gomes, Bernardino António. Aperçu historique sur les épidémies de choléra-morbus et de fièvre jaune en Portugal, dans les années de 1833-1865 par le Délégué du Gouvernement Portugais a La Conférence Sanitaire Internationale Réunie a Constantinople. Constantinopla: Imprimerie Centrale, 1866.

Gomes, Bernardino António. Sur la transmissibilité et l’importation de la fièvre jaune, du choléra, et de la peste. État actuel de la question. 1858. Constantinopla: Imprimerie Centrale, 1866.

Gomes, Bernardino António. O esgôto, a limpeza e o abastecimento das águas em Lisboa: o que foram ou são, e o que devem ser, considerado tudo á luz das boas praticas e doutrinas. Lisboa: Typ. da Academia Real das Sciencias, 1871.

Bibliografia sobre o biografado

Ackerknecht, Eriwn H. “Anticontagionism between 1821 and 1867.” Bulletin of the History of Medicine 22 (1948): 562-593.

Almeida, Maria Antónia Pires de. Saúde pública e higiene na imprensa diária em anos de epidemias, 1854-1918. Lisboa: Colibri, 2013.

Garnel, Maria Rita Lino. “Portugal e as Conferências Sanitárias Internacionais (Em torno das epidemias oitocentistas de cholera-morbus).” Revista de História da Sociedade e da Cultura 9 (2009): 229-251.

Gomes, Joaquim Eleutério Gaspar. Elogio do conselheiro Bernardino António Gomes. Lisboa: Imprensa Nacional, 1877.

Garrett, António de Almeida

Porto, 22 setembro 1884 – 19 novembro 1961

Palavras-chave: Faculdade de Medicina, Porto, pediatria, epidemias.

DOI: https://doi.org/10.58277/JNLI6969

António de Almeida Garrett foi filho de Francisco Xavier de Almeida Garrett e de Maria Margarida da Costa Maia e sobrinho-bisneto de João Baptista da Silva Leitão de Almeida Garrett, o primeiro visconde de Almeida Garrett, figura fundamental da literatura portuguesa, político, par do reino e grande impulsionador do teatro em Portugal.

Casou no Porto em 8 de julho de 1915 com Maria Luísa Ruiz Hernandez, nascida em 22 de junho de 1884. O casal teve três filhos: António Ruiz, José Ruiz e João Ruiz de Almeida Garrett, nascidos em 1917, 1919 e 1923, respetivamente.

Licenciado em Medicina na Escola Médico-Cirúrgica do Porto em 1906, especializou-se em Pediatria, desenvolvendo uma carreira médica e docente de destaque, para além do desempenho de importantes cargos públicos. A partir de 1912, foi professor de Pediatria e de Higiene na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, criada em 1911. Entre 1931 e 1954 exerceu o cargo de diretor desta faculdade.

Teve longa carreira como funcionário na área da saúde pública. Foi subdelegado, delegado e, em 1934, inspetor dos serviços de saúde do Porto. Em simultâneo com a sua carreira docente, durante a qual participou em vários em júris de licenciatura e de doutoramento nas áreas da pediatria, higiene e termalismo, o seu interesse na vida política levou-o a candidatar-se ao Parlamento. De ideologia conservadora e católico convicto, foi eleito deputado em 1915 pelo círculo eleitoral de Vila Nova de Gaia, pelas listas da União Republicana. No início de 1918, desempenhou o cargo de vereador da Câmara Municipal do Porto, com o pelouro da Higiene, tendo participado ativamente na organização dos serviços de saúde da câmara para o combate à epidemia de tifo exantemático, especialmente no que dizia respeito aos balneários públicos e à lavagem das ruas e ilhas, onde a doença grassava com maior intensidade. Foi apoiante de Sidónio Pais e foi eleito deputado em 1918 pelo círculo do Porto. Na sua carreira política, destacam-se ainda os cargos de presidente da Junta Geral do Distrito do Porto entre 1926 e 1936 e de presidente da Junta da Província do Douro Litoral em 1940.

O seu reconhecido trabalho na área da saúde pública e a sua filiação aos conceitos higienistas e ao trabalho de Ricardo Jorge, assim como a atividade política e o apoio a Sidónio Pais, mereceram-lhe a nomeação, em 18 de maio de 1918, para o cargo de comissário do governo na cidade do Porto para combate à epidemia de tifo exantemático que grassava nesta cidade desde dezembro do ano anterior e se prolongou até março do ano seguinte. Sucedeu ao professor Augusto de Almeida Monjardino, que tinha sido nomeado em 23 de fevereiro de 1918. Manteve-se no cargo durante todo o resto do ano, acompanhando igualmente a epidemia de gripe pneumónica que, desde agosto desse ano, e com maior intensidade em outubro, provocou em Portugal um número de mortos estimado em mais de 135 000, apesar de as estatísticas oficiais apontarem para 59 000.

Neste ano dramático para o Porto, o comissário do governo colocou em prática fortes medidas higiénicas e de isolamento dos doentes, com a participação ativa das forças policiais, nem sempre bem recebidas pela população do Porto. Aliás, dadas as semelhanças das epidemias, muitas das medidas sanitárias foram herdadas daquelas postas em prática por Ricardo Jorge na epidemia de peste bubónica de 1899. Usaram-se os mesmos balneários públicos, os banhos obrigatórios, e ainda se construiram mais. Igualmente foram realizadas visitas domiciliárias por parte dos subdelegados de saúde, acompanhados pelas autoridades policiais, que resultavam, em grande parte das vezes, na queima das roupas e das próprias casas dos doentes e de todos os seus familiares e vizinhos, para eliminação do agente de transmissão da doença, na altura já perfeitamente identificado: o piolho. As escolas fecharam e foram obrigatórias guias sanitárias para apresentação nas estações de caminhos de ferro.

No que diz respeito à epidemia de gripe, a sua transmissão pelo ar tornou desnecessárias as guias sanitárias, mas foram tomadas medidas preventivas de isolamento dos doentes, fecho das escolas, proibição de feiras e mercados, assim como foram amplamente divulgadas recomendações higiénicas e fornecidos serviços médicos e farmacêuticos gratuitos para os pobres, criando-se toda uma rede de assistência domiciliária a famílias inteiras atacadas e de transporte para os hospitais.

O trabalho de combate às epidemias realizado por este clínico foi reconhecido nos jornais pela sua competência, tendo sido descrito como incansável na adopção de todas as medidas tendentes a terminar de vez com a temerosa epidemia.

De facto, a sua obra publicada revela atualidade a nível das mais recentes descobertas científicas internacionais. Por exemplo, quando publicou o seu artigo sobre “Epidemiologia e profilaxia do tabardilho” (tifo exantemático), António de Almeida Garrett citou os trabalhos de Henrique da Rocha Lima, um bacteriologista brasileiro que, em 1916, tinha isolado a bactéria causadora da doença.

Em 1927, colaborou com Ricardo Jorge na reforma dos serviços sanitários e organizou o II Congresso Nacional de Medicina. Em 1932, criou o Instituto de Puericultura do Porto, do qual foi diretor. Foi ainda vogal do Conselho Superior de Higiene, presidente da Associação dos Médicos do Norte de Portugal e presidente do Centro Nacional de Estudos Demográficos.

António de Almeida Garrett foi também um nome de relevo do Estado Novo, não só pelos cargos que ocupou, mas também por pertencer a um dos poderosos grupos familiares, figuras de proa da banca nas décadas de 1930 e 1940.

A sua vasta obra soma quase três dezenas de livros e debruça-se sobre temática variada, incidindo maioritariamente sobre as especialidades médicas da Pediatria, Higiene, Alimentação e Demografia. Destaca-se ainda a atenção dada às áreas da Epidemiologia, da Medicina Geral e ainda à Literatura e à cidade do Porto.

Foi o fundador e diretor da revista mensal Portugal Médico: arquivos portugueses de medicina, publicada em Lisboa entre 1915 e 1966. Publicou diversos artigos em revistas científicas, incluindo a revista Clínica, higiene e hidrologia, editada entre 1935 e 1957 por Armando Narciso e especializada em higiene e termalismo.

Maria Antónia Pires de Almeida
CIES, ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa

Obras

Garrett, António de Almeida. Sobre a mortalidade infantil (até aos 5 anos) na cidade do Porto e os meios de a evitar. Porto: Tip. Emp. Guedes, 1909.

Garrett, António de Almeida. “Epidemiologia e profilaxia do tabardilho.” Portugal Médico 2 (1918): 105–106.

Garrett, António de Almeida. “Contra a epidemia de gripe pneumónica, em 1918, no Norte do País (Relatório).” Portugal Médico 11 (1919): 653–673.

Garrett, António de Almeida. Como organisar a luta contra a mortalidade infantil. Lisboa: Imprensa Nacional, 1928.

Garrett, António de Almeida. Costumes alimentares dos portugueses. Porto: Imprensa Portuguesa, 1940.

Garrett, António de Almeida. Tendências demográficas de Portugal Metropolitano. Porto: Imprensa Portuguesa, 1940.

Garrett, António de Almeida. Estatística demográfica e luta contra a mortalidade infantil. Porto: Tip. Imprensa Portuguesa, 1952.

Garrett, António de Almeida. Dos erros de interpretação de sombras radiológicas-pulmonares. Porto: s. n., 1953.

Garrett, António de Almeida. Relatório do delegado português à Conferência europeia de estudo sobre o ensino post-universitário da higiene, da medicina preventiva e da medicina social. Lisboa: Oficinas Gráficas da Casa Portuguesa, 1953.

Garrett, António de Almeida. Aspectos gerais da evolução demográfica no Portugal metropolitano. Porto: Imprensa Portuguesa, 1954.

Bibliografia sobre o biografado

Almeida, Maria Antónia Pires de. Saúde pública e higiene na imprensa diária em anos de epidemias, 1854-1918. Lisboa: Colibri, 2013.

Marques, A. H. de Oliveira, ed. Parlamentares e ministros da 1ª República (1910-1926). Lisboa: Edições Afrontamento e Assembleia da República, 2000.

Rosas, Fernando. “O Estado Novo (1926-1974).” In História de Portugal, ed. José Mattoso, vol. 7. Lisboa: Círculo de Leitores, 1993.

Sobral, José Manuel, Maria Luísa Lima, Paula Castro e Paulo Silveira e Sousa, ed. A Pandemia Esquecida. Olhares comparados sobre a Pneumónica 1918-1919. Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais, 2009.