Paiva, Manuel Joaquim Henriques de

Castelo Branco, 23 dezembro 1752 — Baía, ca. 1829

Palavras-chave: medicina, farmácia, Iluminismo, popularização.

Manuel Joaquim Henriques de Paiva foi um boticário, bacharel em Filosofia e médico, que se notabilizou na clínica, na investigação, no ensino e na popularização das ideias médicas, tendo sido o mais prolífico escritor médico do Iluminismo português.

Descendeu de uma família de cristãos-novos com tradição no âmbito das artes da cura. O seu pai foi António Ribeiro de Paiva, boticário e cirurgião acreditado, assim como boticário parece ter sido o seu avô materno, João Henriques. Dos seus dez irmãos, talvez a influência mais decisiva no seu percurso profissional, académico e literário tenha sido exercida por José Henriques Ferreira, médico e comissário do físico-mor do Reino no Brasil. Henriques de Paiva      foi também, com muita probabilidade, familiar do médico e enciclopedista António Nunes Ribeiro Sanches, com quem      manteve frequente troca epistolar.     

Sob os auspícios do irmão José Henriques Ferreira, Henriques de Paiva partiu em 1769, juntamente com o pai, para o Rio de Janeiro, com o intuito de aprofundar os seus conhecimentos farmacêuticos e botânicos. Um ano após a sua chegada, obteve carta de aprovação para o ofício de boticário (16 de junho de 1770), perante um júri de que fazia parte o seu próprio irmão, porventura por imposição do cargo de comissário do físico-mor que exercia, juntamente com outros três boticários. Em conjunto com o irmão e o pai, Paiva envolveu-se na criação da Academia Fluviense Médica, Cirúrgica, Botânica e Farmacêutica (1772), tendo-se dedicado ao estudo da fauna brasiliensis enquanto se aperfeiçoava na botica da mesma academia.

Com o objetivo de obter a formatura em Medicina, regressou à metrópole provavelmente ainda em 1772, ingressando na Universidade de Coimbra, onde foi nomeado Demonstrador de Química e de História Natural na Faculdade de Filosofia, cargo que      exerceu, com bastante probabilidade, entre 1773 e 1777. Neste período, envolveu-se na criação e dinamização da Sociedade de Celas ou Sociedade dos Mancebos Patriotas, em Coimbra, uma ambicionada agremiação científica que visou promover o debate livre e a discussão em torno de diversas inovações teóricas e metodológicas no campo científico. 

Em 1781, formou-se em Medicina pela Universidade de Coimbra, sendo que há indícios claros de que exerceu prática clínica nas cidades de Coimbra e Lisboa e seus arredores (Caparica, Almada e Pragal) nos anos de 1777 e 1778, ainda antes da conclusão dos seus estudos médicos – uma realidade que, à época, estava longe de constituir uma exceção. Nas décadas seguintes, Henriques de Paiva      notabilizou-se não só no exercício da clínica privada em Lisboa (com consultório aberto na rua dos Sapateiros), mas também como figura de relevo no seio de algumas das instituições pedagógicas, científicas e políticas mais relevantes e dinâmicas do seu tempo. Com efeito, entre inícios da década de 1780 e c. 1807, foi nomeado para cargos diversos: académico correspondente da Academia Real das Ciências,      diretor do Laboratório Químico da Casa Pia, médico da Casa Real;      diretor do  Dispensatório Geral do Exército, deputado da Real Junta do Protomedicato e lente da cadeira de Farmácia, criada em Lisboa em 1801, em dependência da Faculdade de Filosofia da Universidade de Coimbra, além de manter estreita colaboração com o Laboratório da Casa da Moeda.   

Espírito inquieto e polémico, incompatibilizou-se frequentemente quer com autores (a polémica com o boticário lisboeta Francisco Raimundo Xavier da Costa, autor de  Apologia Crítico-Química e Farmacêutica, é a que mais merece destaque) quer com diferentes instituições, da Real Academia das Ciências à Censura e seus acólitos. Foi também perseguido, a diferentes tempos, pela justiça secular e pela justiça inquisitorial. Na ação judicial que lhe foi movida pela Inquisição de Coimbra em 1779, celebrizada na historiografia como o processo dos presuntos, Henriques de Paiva foi acusado de condutas atentatórias da fé e da santa disciplina da Igreja católica – discorrer sobre os erros formais do dogma, comer carne durante o período da Quaresma, maldizer Portugal e a falta de liberdade que aí se vivia – mas acabaria por ver o seu processo arquivado, por razões que se desconhecem.

Desfecho diferente teve a ação judicial com que se viu confrontado em 1808, numa acusação com contornos de crime de lesa-majestade. No contexto das Invasões Francesas, foi acusado de ter opinado publicamente em favor da invencibilidade de Napoleão e do exército agressor, o que lhe valeu o encarceramento nas cadeias da Trafaria e Almada e a exoneração de todos os cargos públicos a que havia ascendido. Juízo condenatório proclamado pela Junta da Inconfidência conduziu-o a um exílio definitivo no Brasil, onde, em 1818, ainda pôde assistir à reposição de todos os seus anteriores cargos e distinções por Decreto Real de D. João VI. Não mais      regressou a Portugal, tendo-se dedicado ao ensino da matéria médica e da farmácia no Colégio Médico-Cirúrgico na cidade da Baía, em terras de Vera Cruz.   

Especial destaque merece a sua produção literária, muito vasta e multifacetada. Publicou como autor e tradutor e “ordenou, corrigiu, aditou ou fez imprimir” um conjunto muito significativo de obra de outros autores. Distribuídos por estas categorias, foram-lhe atribuídos mais de meia centena de títulos. Enquanto autor, e no âmbito da farmácia e da química, destacamos as obras Elementos de Química e Farmácia e Farmacopeia Lisbonense, ou Colecção dos Simplices, Preparações e Composições Mais Eficazes e de Maior Uso. No domínio da medicina, assinou diversos Avisos ao Povo redigidos de acordo com o espírito do Iluminismo – obras de popularização das ideias médicas – que se debruçaram sobre temas de saúde pública muito significativos à época (asfixia, morte aparente, envenenamento), sendo igualmente de destacar as suas diversas contribuições no Jornal Enciclopédico. Sobre a profilaxia da varíola, publicou Preservativo das Bexigas e dos Seus Terríveis Estragos, ou História da Origem, e Descobrimento da Vacina, dos Seus Efeitos e Sintomas, e do Método de fazer a Vacinação, obra que conheceu duas edições em 1801 e 1806.

Foi igualmente um tradutor prolífico, vertendo para a língua portuguesa obras de autores e áreas científicas diversos de que destacamos Buchan, Plenck e Tissot, em medicina, Lineu, Scopoli e Brisson, em história natural, ou Fourcroy, em química. Por último, das várias obras que “ordenou, corrigiu e fez editar” destaca-se o Discurso crítico em que se mostra o dano que tem feito aos doentes, e aos progressos da medicina, em todos os tempos, a introdução e uso de remédios de segredo e composições ocultas, da autoria do seu irmão José Henriques Ferreira, que constitui um documento essencial para a história da medicina portuguesa no período do Iluminismo. 

Bruno Barreiros
CHAM – Centro de Humanidades 
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade NOVA de Lisboa; Universidade dos Açores 

Obras

Paiva, Manuel Joaquim Henriques de. Directório para se Saber o Modo, e o Tempo de Administrar o Alcalino Volátil Fluído nas Asfixias, ou Mortes Aparentes, nos Afogados, nas Apoplexias, na Mordedura de Víbora, de Lacraus e Outros Insectos, nas Queimaduras, na Raiva, e Outras Muitas Enfermidades. Lisboa: Régia Oficina Tipográfica, 1782. 

Paiva, Manuel Joaquim Henriques de. Elementos de Química e Farmácia. Lisboa: Impressão da Academia das Ciências, 1783. 

Paiva, Manuel Joaquim Henriques de. Farmacopeia Lisbonense, ou Colecção dos Simplices, Preparações e Composições Mais Eficazes e de Maior Uso. Lisboa: Oficina de Filipe da Silva e Azevedo, 1785. 

Paiva, Manuel Joaquim Henriques de. Preservativo das Bexigas e dos Seus Terríveis Estragos, ou História da Origem, e Descobrimento da Vacina, dos Seus Efeitos e Sintomas, e do Método de fazer a Vacinação. Lisboa: Oficina de João Rodrigues Neves, 1801. 

     Paiva, Manuel Joaquim Henriques de, trad. Aviso ao Povo Acerca da Sua Saúde, por Mr. Tissot, Traduzido do Francês Sobre a Última Edição de Paris. Lisboa: Régia Oficina Tipográfica, 1777, 2 tomos. 

Paiva, Manuel Joaquim Henriques de, trad. Instituições de Cirurgia Teórica e Prática, que Compreendem a Fisiologia, e a Patologia Geral e Particular, Extraída do Compêndio das Instituições Cirúrgicas, dos Elementos de Cirurgia e de Outras Obras do dr. José Jacob Plenck, e Notavelmente Acrescentadas. Lisboa: Oficina de Filipe da Silva e Azevedo, 1786. 2 tomos.   

Paiva, Manuel Joaquim Henriques de, trad. Medicina Doméstica, ou Tratado de Prevenir e Curar as Enfermidades, com o Regimento e Medicamentos Simples: Escrito em Inglês pelo Dr. Guilherme Buchan, Traduzido para Português com Várias Notas e Observações Concernentes ao Clima de Portugal e do Brasil, com o Receituário Correspondente, e um Apêndice sobre os Hospitais Navais. Lisboa: Oficina Morazziana, 1788.      4 tomos.     

Bibliografia sobre o biografado

Dias, José Lopes. “Manuel Joaquim Henriques de Paiva. Médico e Polígrafo Luso-Brasileiro.” Imprensa Médica 18 (3) (1954): 145–     171.

Giffoni, Carneiro. Presença de Manoel Joaquim Henriques de Paiva na Literatura Luso-Brasileira do Século XVIII”. São Paulo: II Congresso Brasileiro de História da Medicina, 1954. 

Pita, João Rui. “Manuel Joaquim Henriques de Paiva: Um Luso-Brasileiro Divulgador de Ciência. O Caso Particular da Vacinação Contra a Varíola.” Mneme – Revista de Humanidades 10 (26) (2009): 91–102. 

Roque, Mário da Costa. “Manuel Joaquim Henriques de Paiva. Estudante Coimbrão.” Arquivo de Bibliografia Portuguesa 15 (59-60) (1969) .

Silva, Inocêncio Francisco da. Dicionário Bibliográfico Português.     Lisboa: Imprensa Nacional, 1862.