Borges, Domingos Pinheiro

Lisboa, 30 outubro 1829 – 7 dezembro 1888.

Palavras-chave: engenharia, deputado, par do reino, Ponte Luís I, porto artificial.

Domingos Pinheiro Borges nasceu na freguesia de Santa Maria Madalena, filho de João Pinheiro Borges e Ana Avelina Duarte Pinheiro. Casou com Florinda Amélia Clementina Pereira em 14 de fevereiro de 1859; o casal não teve filhos.

Com 18 anos, alistou-se como soldado voluntário; assentou praça em 6 de outubro de 1848 no Regimento de Granadeiros da Rainha e dias depois iniciou os seus estudos preparatórios para o curso de Engenharia Militar, o qual completou em 1853. Desde cedo demonstrou apetência pela atividade constante: trabalhou em projetos de engenharia durante as férias escolares e ao longo de toda a sua atividade profissional e política acumulou funções em várias comissões, direções-gerais, departamentos do Ministério da Guerra e outros. Nos relatórios anuais dos seus chefes militares, repetem-se os adjetivos robusto e ágil, assim como as expressões muito zelo, muita inteligência, e muita atividade.

Entre 1854 e 1862 trabalhou como engenheiro no Ministério das Obras Públicas. No seguimento da sua carreira militar, foi promovido a tenente no início de 1865 e em maio passou a capitão. Ainda nesse ano pertenceu à Comissão de Defesa de Lisboa e seu Porto e mais tarde foi sub-chefe da quarta repartição do Ministério da Guerra.

Foi eleito deputado pelo círculo uninominal de Évora em 1870, 1871 e 1879. Na primeira vez foi eleito pelo Partido Reformista, o que o colocou do mesmo lado do governo (de coligação) durante a legislatura de 1870–1871. Nas eleições de 1871, com a vitória do Partido Regenerador, Domingos Pinheiro Borges, passou para a bancada da oposição. Apesar de sempre ter morado em Lisboa e acumular a sua carreira política com o trabalho de chefe da quarta secção da Direção Geral de Engenharia (desde 1871) e com alguns serviços extraordinários no Ministério de Guerra, não deixou de representar o seu círculo, apresentando na Câmara dos Deputados constantes requerimentos e representações dos seus eleitores e de militares. 

Domingos Pinheiro Borges foi um deputado com uma atividade acima da média: faltou muito poucas vezes e todas por comissões de serviço; era sempre dos primeiros a chegar à câmara e respondia à primeira chamada, incluíndo nas sessões de sábado; fez um total de 327 intervenções, praticamente em todas as sessões e nalgumas por mais de duas vezes. Nos seus longos discursos nota-se claramente um gosto pela erudição e pela dialética, chegando ao cúmulo de várias vezes corrigir em público as gralhas que o redator do Diário da Câmara dos Deputados deixara passar. 

As suas intervenções parlamentares tocaram os mais variados temas, desde assuntos militares e de obras públicas, a repetidas interpelações ao ministro da Guerra. Demonstrou sempre profundo conhecimento da legislação respeitante aos diversos projetos de lei que apresentou e em cuja discussão participou. Discursou, entre outros, sobre telégrafos e a colocação das respetivas linhas, sobre a possibilidade da construção de uma ponte sobre o Tejo, sobre problemas do seu círculo eleitoral (por exemplo o tema dos fossos que circundam a muralha e que pertenciam ao Ministério da Guerra), sobre o Monte Pio Militar, sobre a remissão de foros, sobre ostricultura (após uma viagem de trabalho ao Algarve), sobre contabilidade e finanças públicas, deficits, receitas e despesas. Em vários discursos em que expôs a sua opinião respeitante a indústrias que não se desenvolveram, este militar pretendeu denunciar o peso das influências locais, sublinhando que existia um “deficit de moralidade muito maior, na minha opinião, do que o deficit do tesouro”. Este tipo de comentário é muito caraterístico dos seus discursos, nos quais encontramos uma autêntica “Campanha de Moralidade” nos serviços públicos e nos cargos políticos; aliás, no final foi sempre muito cumprimentado pelos colegas.

Na legislatura de 1871–1874 pertenceu à Comissão de Guerra. Na sua qualidade de membro da oposição, passou a intervir de forma mais acintosa, com repetidas interpelações aos ministros (às quais ele chama “recomendações implícitas”) e com a denúncia de situações de “deficit da moralidade”. Acabou mesmo por declarar a sua intenção de “em toda e qualquer votação em que descubra intenção política, hei-de votar contra o governo.” Assinou, junto com outros deputados, um projeto de lei sobre um tema sempre atual, ao qual chamaram os “raptos parlamentares”, expressão usada para designar os empregos lucrativos que alguns deputados obtinham durante a legislatura. A proposta consistiu em proibi-los até seis meses depois do fim das respetivas legislaturas, excetuando os empregos conseguidos através de concursos públicos.

Durante o ano de 1872, grande parte dos trabalhos parlamentares foi ocupada com a discussão do projeto de lei da reforma judicial, o qual incluía a criação de novas comarcas. Domingos Pinheiro Borges discursou repetidas vezes sobre o tema e a sua proposta de melhorar as vias de comunicação para manter a anterior divisão das comarcas foi aprovada. No final desta legislatura multiplicou as manifestações contra o Governo. O desalento que sentiu manteve-o afastado da política durante cinco anos. Neste intervalo foi promovido a major (em 5 de janeiro de 1876) e nesse mesmo ano foi membro do júri dos exames de habilitação dos alunos do curso de Artilharia.

Na legislatura de 1880–1881 encontrou-se na bancada do Partido Progressista (que resultara da fusão entre o Partido Reformista e o Partido Histórico em 1876), que apoiava o Governo. Pertenceu às Comissões de Obras Públicas, de Orçamentos e da Guerra. Neste período participou, na sua qualidade de engenheiro, num projeto de lei para a construção de um porto artificial na ilha das Flores e noutro para a construção de uma ponte metálica sobre o rio Douro (5 de abril de 1880). O resultado foi a Ponte Luís I, cuja construção foi iniciada em 1881 e cujos planos já tinham sido discutidos por Domingos Pinheiro Borges no Parlamento em 1872. Em 7 de junho de 1880 foi nomeado para a Comissão de Inquérito à Secretaria das Obras Públicas e logo no dia seguinte foi promovido a tenente-coronel. 

Em 30 de março de 1887, foi eleito Par do Reino, também pelo distrito de Évora. Tomou posse do cargo em 20 de abril e pertenceu às Comissões de Obras Públicas e de Defesa do Reino. As suas intervenções nesta câmara mostraram-se mais modestas, mas igualmente palavrosas e abordaram temas respeitantes à defesa do território nacional, sobretudo no que dizia respeito a obras públicas e caminhos de ferro (concessões das linhas Lisboa-Cascais, Santarém-Vendas Novas e litoral algarvio).

Em 1888, foi nomeado chefe do Estado Maior da Arma de Engenharia. Faleceu no posto de coronel, que possuia desde 31 de março de 1886. Em 40 anos de serviço militar recebeu, entre outras, as seguintes condecorações e louvores: louvores publicados nas Ordens do Exército e Boletins Oficiais; prémio honorífico da Escola Politécnica (1868), Medalha de Ouro de Bons Serviços, Medalha de Prata de Comportamento Exemplar e de Generosidade; Cavaleiro da Ordem de Avis em 1868 e Comendador da mesma em 1877; Comendador da Ordem de Cristo por decreto de 1877; Comendador da Ordem de São Maurício e São Lázaro de Itália em 1884.

Maria Antónia Pires de Almeida
CIES, ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa

Obras

Borges, Domingos Pinheiro. Estudo sobre a estabilidade financeira dos montepios. Lisboa: Imprensa Nacional, 1883.

Bibliografia sobre o biografado

Almeida, Maria Antónia Pires. “Borges, Domingos Pinheiro (1829–1888).” In Dicionário Biográfico Parlamentar 1834–1910, ed. Maria Filomena Mónica, vol. 1, 402–405. Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais e Assembleia da República, 2005-2006.