barragens – Dicionário

Santiago do Cacém, 25 janeiro 1855 — Lisboa, m. 1929

Palavras-chave: caminhos-de-ferro, barragens, hidráulica, fomento colonial.

DOI: https://doi.org/10.58277/RBYK4845

Manuel Francisco da Costa Serrão foi um engenheiro português com uma carreira longa e diversificada em Portugal e em África, em áreas como a construção de portos e caminhos de ferro, a produção de energia elétrica ou a planificação de barragens. Foi um exemplo do ecletismo técnico que caracterizou a classe engenheira nacional da segunda metade do século XIX e inícios do século XX.

Foi filho de Manuel Francisco e de Maria Vicente. Assentou praça em 1874 e em 1877 foi promovido a alferes-aluno. Em 1875, iniciou o curso de Matemática e Filosofia na Universidade de Coimbra e foi assistente na cadeira de Economia Política. Em Coimbra obteve vários prémios pelo seu desempenho nas cadeiras de Química Natural (1875–1876), Matemática (1875–1876, 1876–1877 e 1877–1878), Química Orgânica (1876–1877) e Filosofia (1877–1878). Concluiu os estudos em 1878 e continuou no mesmo ano a sua formação superior no curso de Engenharia da Escola do Exército, o qual concluiu em 1881. Em 1882 foi promovido a alferes e em 1884 a tenente de engenharia. Neste ano, casou-se com Maria da Paz Martins, com quem teve um filho.

Em 1884, ingressou nos Serviços Geodésicos no levantamento topográfico de Almeida (parte do projeto de elaboração da carta corográfica do reino na escala de 1:100 000). Pouco depois foi nomeado diretor de Obras Públicas de Macau e Timor, cargo de que nunca tomou posse. Em 1886, foi admitido no quadro de engenheiros do Ministério das Obras Públicas, como engenheiro de terceira classe.

Em 1886 e 1887 participou nos estudos do caminho de ferro Chaves-Régua-Viseu, parte do projeto do ministro Emídio Navarro, para completar a rede ferroviária a norte do Mondego. Na proposta de lei apresentada ao parlamento em 1 de junho de 1888 apenas a secção da Régua a Chaves foi incluída. A hostilidade da oposição regeneradora ao projeto e a má situação financeira do país impediram, porém, a aprovação da proposta.

Em 1888, foi transferido para a Direção da Segunda e Terceira Circunscrições Hidráulicas, encarregado dos estudos do canal de navegação e irrigação dos campos da Azambuja e Valada.

Em 1890, elaborou um projeto e orçamento da ponte rodoferroviária do Pocinho. Simultaneamente publicou um estudo sobre o caminho de ferro do Pocinho a Miranda do Douro (linha do Sabor, cuja construção foi iniciada treze anos depois).

Entretanto, ascendeu à patente de capitão (1890) e foi condecorado com o hábito da Ordem de Avis (1891).

Em 1891, foi nomeado diretor de Obras Públicas do distrito da Guarda, onde fez os exames das pontes da secção entre a Guarda e a Covilhã da linha da Beira Baixa.

Em 1892, foi promovido a engenheiro subalterno de segunda classe e foi transferido para as obras do porto de Lisboa, onde trabalhou diretamente com o empreiteiro Pierre Hersent. Desde 1894, participou nos estudos do abastecimento de água a Lisboa.

Em 1895, iniciou a sua campanha africana. Os acontecimentos de início da década fizeram com que os assuntos coloniais ganhassem nova importância no quotidiano da sociedade e política nacionais. O fomento colonial, através da aplicação da perícia dos engenheiros, era o meio para relançar Portugal, legitimar a sua presença em África, civilizar e aproveitar economicamente as colónias. Costa Serrão inseriu-se assim na vanguarda do projeto que constituía a nova esperança das autoridades nacionais.

Entre 1895 e 1897, liderou a missão de estudos de caminhos de ferro nos distritos de Benguela e Moçâmedes, em Angola, tendo elaborado os projetos de duas ferrovias naquelas regiões. Em 1898, colocou-se ao serviço da Companhia de Moçambique para o estudo do melhoramento do porto da Beira, obra importante para o aproveitamento pleno da linha que o ligava à Rodésia, mas que a companhia não pôde realizar por falta de meios financeiros. Costa Serrão manteve-se em Moçambique como inspetor de Obras Públicas (já como engenheiro subalterno de primeira classe). A sua principal preocupação foi o desenvolvimento dos transportes e comunicações: reviu os planos das obras do porto de Lourenço Marques, estudou os traçados das linhas-férreas de Gaza e Inhambane e preparou um plano de fomento geral para a colónia.

Em finais de 1899, regressou a Portugal para integrar o conselho de administração dos Caminhos de Ferro do Estado, órgão criado pela lei de 14 de julho de 1899 para desburocratizar a gestão e ampliar as linhas do Estado. O conselho reuniu a elite dos engenheiros nacionais com experiência ferroviária, pelo que o seu novo cargo tinha grande prestígio.

Manteve-se neste órgão até 1903, período durante o qual foi promovido a engenheiro-chefe de terceira e segunda classe e a major graduado. Elaborou ainda o projeto de prolongamento da linha do sul, desde o Barreiro até Cacilhas, um desejo antigo da engenharia nacional, que remontava à década de 1850.

Em 1903, deixou o conselho de administração dos Caminhos de Ferro do Estado para se tornar diretor-geral da construção da linha de Mirandela a Bragança (adjudicada à Companhia Nacional de Caminhos de Ferro) a cargo do empreiteiro João Lopes da Cruz. Costa Serrão alterou o projeto original (de 1888) e retificou a diretriz da via-férrea para tornar a sua construção mais exequível. Segundo o empreiteiro, foi graças a Costa Serrão que a construção do caminho de ferro se tornou viável. O engenheiro não levou a obra até ao fim, pois a concessionária rescindiu o contrato com o seu empreiteiro em 1906, quando a linha estava praticamente completa.

Costa Serrão regressou a África como inspetor de Obras Públicas em Moçambique. Em 1909, já promovido a tenente-coronel, integrou a comissão de fiscalização do caminho de ferro de Lourenço Marques e interveio a favor da construção de um ramal da linha da Suazilândia. Em seguida, foi convidado pela Companhia do Caminho de Ferro Através de Africa para tomar conta da exploração da linha de Ambaca, tarefa que assumiu em janeiro de 1910, juntamente com a posição de diretor da Companhia das Águas de Luanda (tendo nesta posição trabalhado no melhoramento do sistema de abastecimento de água àquela cidade).

Prosseguiu a sua análise à problemática do fomento colonial, publicando um memorando a pedido do Banco Nacional Ultramarino. Foi depois convidado pela Sociedade do Fomento Geral de Angola a desenvolver aquele documento, sobretudo na parte respeitante à barragem no rio Kwanza.

A sua experiência no estudo de barragens valeu-lhe a nomeação, em 1912, como representante do governo numa comissão internacional para o estudo do aproveitamento da energia das correntes de água. Todavia, no desempenho desta tarefa, foi acusado de não proteger os interesses nacionais, e acabou por ser demitido.

Prosseguiu carreira em Portugal Continental na Repartição de Caminhos de Ferro e Pessoal. Em 1917, foi transferido para a Direção de Obras Públicas de Évora, para a chefia do Serviço Central Hidráulico e para a Direção Hidráulica Agrícola. A sua experiência em hidráulica conduziu-o à Direção dos Serviços Hidráulicos em 1919, ao serviço da qual vistoriou as obras no Lima feitas pela Sociedad Electrica del Lima. Manteve-se nestas funções até 1920.

Em 1922, o alto-comissário de Moçambique, Azevedo Coutinho, ofereceu-lhe o cargo de secretário do Fomento, o qual aceitou, na condição de o governo contrair um empréstimo para melhoramentos materiais. O próprio Costa Serrão dirigiu-se a Londres para tentar obter o financiamento, mas não o conseguiu, pelo que se desligou do compromisso assumido e voltou para Angola. Dois anos depois, foi novamente convidado para assumir a posição de secretário do Fomento em Moçambique, convite que desta feita aceitou. Menos de um ano depois, porém, deixou o cargo. Continuou ligado ao desenvolvimento material ultramarino, mas no Conselho Superior de Obras Públicas e Minas das Colónias. Em 1925, acumulou esta posição com a de administrador-geral dos Serviços Hidráulicos, mas sete meses depois pediu dispensa do primeiro daqueles cargos, por motivos de saúde.

Passou os últimos anos da sua vida a analisar a problemática das barragens, da produção de energia elétrica e do abastecimento de água à cidade de Lisboa.

Manuel Francisco da Costa Serrão foi um engenheiro da segunda geração de técnicos nacionais que sucedeu ao grupo composto por Lobo d’Ávila, Sousa Brandão ou Albino de Figueiredo, entre outros. Enquanto estes iniciaram o movimento de fomento nacional característico do Fontismo, a geração de Costa Serrão participou desse movimento, quando já se encontrava instituído. Costa Serrão, tanto ao serviço do Estado como de companhias privadas, assistiu à suspensão do projeto fontista com a bancarrota parcial de 1892, à tentativa de retoma em inícios do século XX e ao fortalecimento da sua aplicação nas colónias africanas. Foi de facto em África que os seus conhecimentos foram mais aplicados, já que em Portugal Continental, salvo a participação nas obras do porto de Lisboa, a sua ação limitou-se a obras de importância secundária. No Ultramar, esteve ligado à criação das grandes linhas de penetração de Benguela e de Moçâmedes, à melhoria dos caminhos de ferro já existentes de Ambaca e Lourenço Marques, ao aperfeiçoamento do porto da Beira, ao desenvolvimento da produção de energia elétrica nos rios coloniais e ainda à planificação do programa de fomento ultramarino. Ao contrário de muitos dos seus colegas, nunca enveredou por uma carreira política, preferindo focar-se nos trabalhos técnicos da sua profissão (tanto de gabinete, como no terreno) e à planificação de uma política económica para as colónias.

Hugo Silveira Pereira

Arquivos

Lisboa, Acervo Infraestruturas, Transportes e Comunicações, Processos Individuais, Manuel Francisco da Costa Serrão, PT/AHMOP/PI/158/011 e 012.

Obras

Serrão, Manuel Francisco da Costa. “O caminho de ferro do Pocinho a Miranda do Douro e a exploração do grande jazigo de ferro do Roboredo.” Revista de Obras Públicas e Minas, 243–244 (1890): 117–148.

Serrão, Manuel Francisco da Costa. “Systema ferro-viario de penetração em Africa. Linha do Sul de Angola. Missão de estudos (1895-1897).” Revista de Obras Publicas e Minas, 367–369 (1900): 211–351.

Bibliografia sobre o biografado

Galvão, João Alexandre Lopes. A engenharia portuguesa na moderna obra da colonização. Lisboa: Agência Geral das Colónias, 1940.

Galvão, João Alexandre Lopes. “Eng. Francisco Manuel da Costa Serrão. Elogio histórico.” Revista da Associação dos Engenheiros Civis Portugueses, 655 (1929): 202–213.

Pereira, Hugo Silveira. Os Beças, João da Cruz e Costa Serrão – protagonistas da linha de Bragança. Porto: EDP, Universidade do Minho, MIT Portugal Program, 2014.

Porto, 22 Fevereiro 1919 — 2006

Palavras-chave: engenharia e administração colonial, mecânica dos solos, estradas, barragens.

DOI: https://doi.org/10.58277/SUFF8895

Manuel Pimentel Pereira dos Santos foi um engenheiro civil colonial que se destacou pelo trabalho desenvolvido em Angola e Moçambique, sobretudo nas áreas da mecânica dos solos, das estradas e das barragens. O seu percurso profissional mostra as suas múltiplas facetas de investigador, técnico, político e administrador.

Pimentel dos Santos nasceu no Porto, na freguesia de Paranhos. O pai, Manuel Joaquim Pereira dos Santos, foi contabilista e, depois, acionista de uma fábrica de fiação e professor de Tecnologia e Mercadorias na Escola Comercial Mouzinho da Silveira. A mãe, Maria do Céu Pimentel Santos, terá sido, igualmente, professora. A infância de Pimentel dos Santos e de sua irmã Maria do Céu não terá conhecido privações, tendo ambos concluído o ensino superior.

Pimentel dos Santos concluiu a licenciatura em Engenharia Civil, em Agosto de 1943, na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, com a classificação de 16 valores, tendo, seguidamente, ocupado o cargo de professor assistente no Grupo de Física da Faculdade de Ciências da mesma universidade. Um ano após ter concluído a licenciatura, candidatou-se ao lugar de engenheiro de 2ª classe do Quadro Comum de Obras Públicas do Império Colonial Português, no âmbito do Ministério das Colónias, para o qual foi aprovado (portaria de 16/01/1945) e colocado em Moçambique. Embarcou para Lourenço Marques em Setembro de 1945, com a mulher, com quem tinha casado dois meses antes, fazendo parte do conjunto de técnicos recrutados para as colónias no contexto da “segunda ocupação colonial”, um projecto de desenvolvimento material das colónias, assente no conhecimento técnico e científico.

Em 1945, Pimentel dos Santos foi colocado na Direção de Serviços de Obras Públicas de Moçambique (DSOPM), na qual permaneceu até 1961, ocupando diversos cargos, que culminaram com o de diretor desses serviços. Inicialmente colocado na 1ª Repartição, teve um papel ativo na criação do Laboratório de Ensaios de Materiais e Mecânica do Solo (LEMMS) desta direção, dirigindo-o a partir de Maio de 1948 e tornando-se seu engenheiro chefe em 1952.

Em 1951, após ter sido promovido a engenheiro de 1ª classe, veio a Lisboa participar no IX Congresso Internacional da Estrada, no qual apresentou a comunicação “A intervenção do laboratório na construção de estradas em Moçambique”, tendo, seguidamente, realizado um estágio de um mês no Laboratório Nacional de Engenharia, por determinação do ministro do Ultramar. Realizou diversas deslocações para elaboração de projetos fora de Lourenço Marques (hoje Maputo) e fora de Moçambique, como, por exemplo, a deslocação a Angola, em 1955, para colaborar no estudo do aproveitamento do Cunene. Em 1957, tomou posse no cargo de diretor interino da DSOPM, que exerceu em comissão a partir de 1958, acumulando com o de engenheiro chefe do LEMMS, e do qual foi exonerado em 1961.

Paralelamente às suas funções na DSOPM ocupou outros cargos técnicos e na administração colonial: entre 1947 e 1948, foi vereador da Câmara Municipal de Lourenço Marques e presidente da Comissão Administrativa dos Serviços Municipalizados de Água e Eletricidade, realizando a nacionalização da respetiva empresa; entre 1950 e 1951, foi presidente da direção do Montepio de Moçambique e, entre 1953 e 1958, foi presidente da Junta Arquidiocesana da Acão Católica de Lourenço Marques; em 1958, foi nomeado secretário provincial de Obras Públicas e Comunicações de Moçambique, lugar que ocupou, com algumas intermitências, até 1961, tendo também sob sua tutela, durante cerca de um ano, o sector da Educação.

A partir de 1961, o seu percurso acompanhou o início das guerras coloniais e o aumento paralelo do investimento nas colónias. Em Maio de 1961, foi nomeado para o cargo de inspetor superior de Obras Públicas e Comunicações do Ministério do Ultramar, e, no mês seguinte, para secretário provincial de Obras Públicas e Comunicações de Angola, criando, na área dos serviços públicos, a Junta Autónoma de Estradas de Angola, a Junta Provincial de Electrificação e o Laboratório de Engenharia de Angola. Em Junho de 1962, foi chamado à metrópole para exercer o cargo de diretor-geral da Direção-Geral de Obras Públicas e Comunicações do Ministério do Ultramar (DGOPCMU), que acumulou, até Abril de 1967, com o de vogal do Conselho Superior de Fomento Ultramarino (CSFU) e, entre 1967 e 71, com a de presidente do Conselho de Administração da Companhia Mineira do Lobito, tendo-se deslocado diversas vezes a Moçambique e a Angola, nomeadamente no âmbito da execução do Plano Intercalar de Fomento (1965−1967).

De 1963 até 1971 presidiu a um grupo de trabalho incluindo representantes dos Ministérios do Ultramar, dos Negócios Estrangeiros e do Departamento da Defesa Nacional que tinha a seu cargo o estudo, a análise, coordenação e preparação de elementos, de decisão ministerial relacionados com os aspetos político-estratégicos do sistema de transporte da África Austral, nomeadamente quanto à influência dos portos e caminhos-de-ferro portugueses. Neste âmbito, fez parte das delegações portuguesas às conversações com vários estados africanos, integrando a Delegação Portuguesa que se deslocou a Joanesburgo, em Julho de 1967, para estudar o aproveitamento de Cahora Bassa. Entre 1967 a 1972, foi procurador à Câmara Corporativa e relator do projeto do III Plano de Fomento (1968-73) na parte referente às Províncias Ultramarinas.

Pimentel dos Santos desenvolveu, para além da sua carreira política, uma intensa atividade técnica e de investigação, que se traduziu em dezenas de publicações sobre o estudo das estradas, estabilização das plataformas e pavimentação, urbanismo, aproveitamentos hidroelétricos, e questões da administração colonial e económicas e na sua participação em sociedades profissionais e científicas, conferências e missões de estudo. Teve um papel particularmente relevante no desenvolvimento do pavimento de solo-cimento para estradas e no estudo das chamadas “estradas económicas” ou “estradas de baixo custo”, particularmente em zonas tropicais. Foi relator nacional para estas questões nos congressos internacionais de estradas da Associação Internacional Permanente dos Congressos da Estrada (AIPCE) do Rio de Janeiro, (1959), Roma (1964) e Tóquio (1967) e foi representante português nas reuniões da Comissão de Estradas Económicas da AIPCE entre 1963 e 1971. A convite da UNESCO fez parte de um grupo de quatro peritos internacionais encarregados de redigir um tratado sobre a análise económica, construção e conservação de estradas em territórios em vias de desenvolvimento nas regiões tropicais, que foi publicado em 1968.

Em Outubro de 1971, foi nomeado governador-geral de Moçambique, onde se deslocou para visita à barragem de Cahora Bassa. Apesar do título de uma sua entrevista – “Moçambique não é só Cabora Bassa” -, a nomeação para o cargo terá tido em conta o seu perfil de engenheiro colonial e a sua capacidade negocial, que lhe permitiram acompanhar a complexidade da construção desta infraestrutura crucial, quer em termos de gestão de recursos hídricos, quer no plano geopolítico.

Após a revolução de 25 de Abril de 1974, Pimentel dos Santos foi exonerado do cargo de governador-geral de Moçambique, passando à reforma em Dezembro desse ano.

M. Luísa Sousa

Arquivos

Processo individual de Manuel Pimentel Pereira dos Santos, Arquivo Nacional Torre do Tombo, DGAP, PU, Proc. 2301, Cx. 169, 170.

Processo individual de Manuel Pimentel Pereira dos Santos, Arquivo Histórico Parlamentar, Secção XXVII, cx. 189, nº 195; cx. 197, nº 208; e cx. nº 148-a, nº 198

Obras

Santos, Manuel Pimentel Pereira dos, “Posição de Lourenço Marques num futuro esquema de electrificação do sul do Save.” Comunicação apresentada no II Congresso Nacional de Engenharia, Porto, Junho, 14-19, 1948.

Santos, Manuel Pimentel Pereira dos, “Alguns problemas do Município de Lourenço Marques”, Boletim da Sociedade de Estudos de Moçambique, 64 (1950): 51-117.

Santos, Manuel Pimentel Pereira dos, “A missão do laboratório de ensaios na técnica colonial”, Boletim da Sociedade de Estudos de Moçambique, 65 (1950): 131-49.

Santos, Manuel Pimentel Pereira dos, A intervenção do laboratório na construção de estradas em Moçambique. Lisboa: Agência Geral do Ultramar, 1951.

Santos, Manuel Pimentel Pereira dos, Panorama da investigação científica em Moçambique. Porto: Centro de Estudos e Formação Imperial do Centro Universitário do Porto, 1952.

Santos, Manuel Pimentel Pereira dos, Estradas de baixo custo. Lourenço Marques: Laboratório de Ensaios de Materiais e Mecânica do Solo de Moçambique, 1960.

Santos, Manuel Pimentel Pereira dos, Curso de solo-cimento. Lisboa: Associação da Indústria do Cimento, 1967.

Odier, Lionel, R.S. Millard, Manuel Pimentel Pereira dos Santos e S.R. Mehra, Low cost roads: design, construction and maintenance. London: Butterworths; UNESCO, 1971. (inicialmente publicado como Routes dans les pays en voie de développement: conception, construction, entretien. UNESCO-sponsored programmes and publications. Paris: Editions Eyrolles, 1968).

Santos, Manuel Pimentel Pereira dos, Moçambique não é só Cabora Bassa. Lisboa, 1973.

Santos, Manuel Pimentel Pereira dos, Moçambique: guerra inútil, paz possível. Lourenço Marques: Minerva Central, 1973.

Bibliografia sobre o biografado

Castilho, José Manuel Tavares, “Manuel Pimentel Pereira dos Santos”, In Dicionário biográfico parlamentar: 1935-1974, editado por Manuel Braga da Cruz, António Costa Pinto e Nuno Estêvão Ferreira, 532. Lisboa: Assembleia da República, Imprensa de Ciências Sociais, 2005.

Portela, Ana Margarida e Francisco Queirós, A casa de Tralhariz e a capela do Bom Jesus. Porto: Instituto de Genealogia e Heráldica da Universidade Lusófona do Porto, GEHVID – Grupo de Es, 2008.