M. Luísa Sousa – Dicionário

Lisboa, 25 dezembro 1884 — m. 1973

Palavras-chave: engenharia mecânica, Automóvel Club de Portugal, Estado Novo, coordenação dos transportes terrestres.

DOI: https://doi.org/10.58277/PUEY6228

Carlos do Nascimento Ferreira dos Santos foi um engenheiro que se destacou pela defesa do desenvolvimento do automobilismo em Portugal e de uma agenda de modernização do país, através das suas atividades empresarial, associativa, de ensino e política, às quais imprimiu uma significativa componente prática.

Carlos dos Santos, filho de Pedro e Maria do Rosário Santos, nasceu em Lisboa. Tirou o curso de Mecânica enquanto era empregado na Empreza Industrial Portuguesa (empresa do ramo da metalurgia, para a qual entrou com 17 anos), estudando à noite na Escola Industrial Marquez de Pombal. Cursou Engenharia na Alemanha com uma bolsa do Estado português.

Em outubro de 1911, foi admitido como professor auxiliar no Instituto Superior Técnico para primeiro assistente da disciplina de Resistência de Materiais, Termodinâmica e Elementos de Máquinas, no âmbito da qual coligiu apontamentos para experiências de laboratório, de cariz eminentemente prático e que foram publicados em 1914, 1917 e 1920. Simultaneamente, desenvolveu uma atividade empresarial. Foi um dos fundadores da empresa C. Santos, Lda. (1912) juntamente com o conde de Caria (Bernardo Homem Machado de Figueiredo de Abreu Castelo Branco) e o seu genro Boaventura Mendes de Almeida, tornando-se um conhecido comerciante de automóveis em Portugal.

Apoiante da Ditadura Militar e do Estado Novo, fez parte da primeira Junta Consultiva da União Nacional em 1932 e participou ativamente no I Congresso da União Nacional em 1934, no qual foi vogal da Quarta Secção (Exposição Documentária) e presidente da 21.ª Subsecção (A Obra Realizada pelos Governos da Ditadura Nacional), tendo ainda apresentado duas comunicações. Ambas refletiam o seu interesse na modernização do país, que defendeu através do desenvolvimento do turismo e da eletrificação. Foi ainda presidente da Junta Geral do Distrito de Lisboa e, em 1934, pertenceu, como vice-presidente, à Comissão Administrativa da Câmara Municipal de Lisboa. Foi deputado da Assembleia Nacional, na I Legislatura, por um breve período, invocando, em dezembro de 1935, motivos pessoais para se afastar. Enquanto deputado participou na discussão da proposta de lei sobre a urbanização da Costa do Sol e fez requerimentos nos quais pediu informações a diversos ministérios (do Interior, de Obras Públicas e Comunicações, da Agricultura e da Guerra) sobre assuntos como o turismo (quais as verbas arrecadadas pelas comissões de iniciativa), sobre a assistência pública (a questão da habitação social), sobre o Código da Estrada (um decreto-lei que promulgou uma nova forma de julgamento das transgressões ao Código da Estrada), sobre os preços dos géneros alimentícios, sobre o recenseamento militar, tendo-se queixado ao presidente da Assembleia da falta de consideração que representava a não-resposta por parte de alguns desses ministérios.

Para além do comércio de automóveis, a sua ação neste sector manifestou-se também no associativismo. Foi enquanto membro da direção do Automóvel Club de Portugal (ACP) que a sua ação mais se notabilizou. Entrou para esta direção substituindo o seu sócio Boaventura Mendes de Almeida no lugar de vice-presidente, que ocupou de 1928 a 1932, ocupando depois o cargo de presidente até 1937. Entre 1928 e 1933, foi também delegado do ACP na Junta Autónoma de Estradas (JAE), órgão que apoiou desde a sua fundação (1927), apresentando reclamações recolhidas pelo ACP sobre o estado das estradas ou traduzindo artigos escritos em revistas estrangeiras sobre os seus aspetos técnicos. Neste período, assistiu-se à institucionalização do sistema sociotécnico da automobilidade em Portugal,por um lado, na parte da regulação, com a aprovação do primeiro Código da Estrada e do decreto do imposto único (1928 e 1929) e com a criação dos serviços de viação do Estado (Conselho Superior de Viação, em 1928 e Direção dos Serviços de Viação em 1933); por outro lado, na parte das infraestruturas, com a adaptação da rede viária existente e com a consolidação de um órgão autónomo de administração rodoviária e especialização dos seus engenheiros, de que se destaca a criação da JAE.

Carlos dos Santos foi um importante defensor do ACP e um produtor do discurso sobre a sua obra, nomeadamente nos artigos que publicou na revista do clube (órgão de propaganda das suas posições em defesa da mobilidade automóvel), que ajudou a criar, e na comunicação que apresentou no I Congresso Nacional de Turismo em 1936, do qual foi também vice-presidente da Comissão Organizadora. O clube retribuiu com homenagens e o título de sócio honorário. Teve também um papel importante na formalização do ACP como órgão representante do turismo em Portugal (particularmente do turismo automóvel), contribuindo para a sua filiação na Alliance Internationale du Tourisme (1932). Esteve também envolvido na organização, apoiada pelo regime, da reunião, em Lisboa, em abril de 1936, da assembleia-geral da Associação Internacional dos Clubes Automóveis Reconhecidos, da qual o ACP era membro e que teve um importante papel na promoção de convenções internacionais para a circulação automóvel no início do século XX.

Carlos dos Santos teve também um papel na definição de quais as funções e enquadramento legislativo dos transportes terrestres (caminhos de ferro e camionagem), tendo feito parte, como delegado do ACP na JAE, da comissão nomeada em 1932 para escrever o primeiro regulamento de transportes em automóveis (publicado em 1933). Nesse período, exerceu ainda funções de engenheiro-chefe dos serviços de camionagem da CP. Nos anos trinta, foi um dos interlocutores do presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar, para a discussão da política de coordenação dos transportes terrestres, tendo defendido a associação dos caminhos de ferro à camionagem e fornecido elementos sobre esse debate noutros países.

M. Luísa Sousa

Arquivo

Lisboa, Centro de Documentação do Automóvel Club de Portugal, Actas da Direcção e da Assembleia Geral do Automóvel Club de Portugal (1928-1937).

Lisboa, Arquivo do Instituto Superior Técnico, 1.º Livro de Actas do Conselho Escolar de 1911-1918, “Acta nº 5, Sessão de 30 de Outubro de 1911”.

Lisboa, Arquivo Nacional Torre do Tombo, Arquivo Salazar, “Estudo da Coordenação dos Transportes Automóveis e Ferroviários”, OP-2A cx. 467, pt. 15 e 18, 1937/38.

Lisboa, Arquivo do Instituto Superior Técnico, Livro I de Registo de Diplomas do Pessoal.

Lisboa, Arquivo Histórico Parlamentar, Secção XXVI, cx. 1A, nº 31, “Processo Individual de Carlos do Nascimento Ferreira dos Santos”, PT-AHP/SGANCC/SLAN/S10/DC582].

Obras

Santos, Carlos dos. 1929. “Estradas. Metodos gerais de conservação das estradas, por M. Jeannin, engenheiro em Chefe de Pontes e Calçadas.” Boletim Oficial do Automóvel Club de Portugal 9: 5-7.

Santos, Carlos dos. 1930. “O imposto único sobre viaturas automóveis.” Boletim Oficial do Automóvel Club de Portugal13: 1-2.

Santos, Carlos dos. 1930. “Estradas. O VI Congresso – Washington 1930.” ACP – Órgão Oficial do Automóvel Club de Portugal 2: 23-24.

Santos, Carlos dos. 1934. “Turismo.” In I Congresso da União Nacional, vol. 5, 379-394. Lisboa: Edição da União Nacional.

Santos, Carlos dos. 1934. “Alguns Elementos Para o Estudo da Electrificação do País.” In I Congresso da União Nacional, vol. 5, 303-309. Lisboa: Edição da União Nacional.

Santos, Carlos dos. 1934. “O ACP em face do Decreto que alterou o regimen das transgressões.” ACP – Órgão Oficial do Automóvel Club de Portugal 46: 9- 10.

Santos, Carlos dos. 1936. “A legislação portuguesa sobre o automobilismo particular e a colaboração que nela tem tido o Automóvel Club de Portugal.” In I Congresso Nacional de Turismo, 12-16. Lisboa: s. n.

Santos, Carlos dos. 1937. “O automóvel como elemento activo na vida das nações.” In II Congresso Nacional de Automobilismo e Aviação Civil, 8-10. Porto: s. n.

Santos, Carlos dos. 1917. Laboratório. Experiências de Compressão. Resistência de Materiais do Instituto Superior Técnico, 13ª Cadeira. Lisboa: Typographia «A Editora Lda.».

Bravo, Henrique e Carlos dos Santos. “A coordenação dos transportes em Portugal.” In I Congresso Nacional de Transportes, 23-26. Porto: s. n.

Bibliografia sobre o biografado

“Sobre a técnica de automoveis. O espírito e a índole das conferências a realisar na Escola Industrial Marquez de Pombal, da iniciativa dos profissionais do Volante, com a colaboração da propaganda do jornal.” O Volante. Jornal Português de Automobilismo 18 (28 março 1927): 1–2.

“Faleceu o Eng. Carlos Santos.” ACP – Órgão Oficial do Automóvel Club de Portugal 43(3-4) (1973): 11.

Caldeira, Arlindo Manuel. “Carlos do Nascimento Ferreira dos Santos.” In Dicionário Biográfico Parlamentar: 1935-1974, ed. Manuel Braga da Cruz, António Costa Pinto e Nuno Estêvão Ferreira, 524–525. Lisboa: Assembleia da República e Imprensa de Ciências Sociais, 2005-2006.

Calixto, Vasco. “Engº Carlos Santos.” In Fala a Velha Guarda. Subsídios Para a História do Automobilismo em Portugal, ed. Vasco Calixto, vol. 1, 171–175. Lisboa: Edição do autor, 1962.

Porto, 22 Fevereiro 1919 — 2006

Palavras-chave: engenharia e administração colonial, mecânica dos solos, estradas, barragens.

DOI: https://doi.org/10.58277/SUFF8895

Manuel Pimentel Pereira dos Santos foi um engenheiro civil colonial que se destacou pelo trabalho desenvolvido em Angola e Moçambique, sobretudo nas áreas da mecânica dos solos, das estradas e das barragens. O seu percurso profissional mostra as suas múltiplas facetas de investigador, técnico, político e administrador.

Pimentel dos Santos nasceu no Porto, na freguesia de Paranhos. O pai, Manuel Joaquim Pereira dos Santos, foi contabilista e, depois, acionista de uma fábrica de fiação e professor de Tecnologia e Mercadorias na Escola Comercial Mouzinho da Silveira. A mãe, Maria do Céu Pimentel Santos, terá sido, igualmente, professora. A infância de Pimentel dos Santos e de sua irmã Maria do Céu não terá conhecido privações, tendo ambos concluído o ensino superior.

Pimentel dos Santos concluiu a licenciatura em Engenharia Civil, em Agosto de 1943, na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, com a classificação de 16 valores, tendo, seguidamente, ocupado o cargo de professor assistente no Grupo de Física da Faculdade de Ciências da mesma universidade. Um ano após ter concluído a licenciatura, candidatou-se ao lugar de engenheiro de 2ª classe do Quadro Comum de Obras Públicas do Império Colonial Português, no âmbito do Ministério das Colónias, para o qual foi aprovado (portaria de 16/01/1945) e colocado em Moçambique. Embarcou para Lourenço Marques em Setembro de 1945, com a mulher, com quem tinha casado dois meses antes, fazendo parte do conjunto de técnicos recrutados para as colónias no contexto da “segunda ocupação colonial”, um projecto de desenvolvimento material das colónias, assente no conhecimento técnico e científico.

Em 1945, Pimentel dos Santos foi colocado na Direção de Serviços de Obras Públicas de Moçambique (DSOPM), na qual permaneceu até 1961, ocupando diversos cargos, que culminaram com o de diretor desses serviços. Inicialmente colocado na 1ª Repartição, teve um papel ativo na criação do Laboratório de Ensaios de Materiais e Mecânica do Solo (LEMMS) desta direção, dirigindo-o a partir de Maio de 1948 e tornando-se seu engenheiro chefe em 1952.

Em 1951, após ter sido promovido a engenheiro de 1ª classe, veio a Lisboa participar no IX Congresso Internacional da Estrada, no qual apresentou a comunicação “A intervenção do laboratório na construção de estradas em Moçambique”, tendo, seguidamente, realizado um estágio de um mês no Laboratório Nacional de Engenharia, por determinação do ministro do Ultramar. Realizou diversas deslocações para elaboração de projetos fora de Lourenço Marques (hoje Maputo) e fora de Moçambique, como, por exemplo, a deslocação a Angola, em 1955, para colaborar no estudo do aproveitamento do Cunene. Em 1957, tomou posse no cargo de diretor interino da DSOPM, que exerceu em comissão a partir de 1958, acumulando com o de engenheiro chefe do LEMMS, e do qual foi exonerado em 1961.

Paralelamente às suas funções na DSOPM ocupou outros cargos técnicos e na administração colonial: entre 1947 e 1948, foi vereador da Câmara Municipal de Lourenço Marques e presidente da Comissão Administrativa dos Serviços Municipalizados de Água e Eletricidade, realizando a nacionalização da respetiva empresa; entre 1950 e 1951, foi presidente da direção do Montepio de Moçambique e, entre 1953 e 1958, foi presidente da Junta Arquidiocesana da Acão Católica de Lourenço Marques; em 1958, foi nomeado secretário provincial de Obras Públicas e Comunicações de Moçambique, lugar que ocupou, com algumas intermitências, até 1961, tendo também sob sua tutela, durante cerca de um ano, o sector da Educação.

A partir de 1961, o seu percurso acompanhou o início das guerras coloniais e o aumento paralelo do investimento nas colónias. Em Maio de 1961, foi nomeado para o cargo de inspetor superior de Obras Públicas e Comunicações do Ministério do Ultramar, e, no mês seguinte, para secretário provincial de Obras Públicas e Comunicações de Angola, criando, na área dos serviços públicos, a Junta Autónoma de Estradas de Angola, a Junta Provincial de Electrificação e o Laboratório de Engenharia de Angola. Em Junho de 1962, foi chamado à metrópole para exercer o cargo de diretor-geral da Direção-Geral de Obras Públicas e Comunicações do Ministério do Ultramar (DGOPCMU), que acumulou, até Abril de 1967, com o de vogal do Conselho Superior de Fomento Ultramarino (CSFU) e, entre 1967 e 71, com a de presidente do Conselho de Administração da Companhia Mineira do Lobito, tendo-se deslocado diversas vezes a Moçambique e a Angola, nomeadamente no âmbito da execução do Plano Intercalar de Fomento (1965−1967).

De 1963 até 1971 presidiu a um grupo de trabalho incluindo representantes dos Ministérios do Ultramar, dos Negócios Estrangeiros e do Departamento da Defesa Nacional que tinha a seu cargo o estudo, a análise, coordenação e preparação de elementos, de decisão ministerial relacionados com os aspetos político-estratégicos do sistema de transporte da África Austral, nomeadamente quanto à influência dos portos e caminhos-de-ferro portugueses. Neste âmbito, fez parte das delegações portuguesas às conversações com vários estados africanos, integrando a Delegação Portuguesa que se deslocou a Joanesburgo, em Julho de 1967, para estudar o aproveitamento de Cahora Bassa. Entre 1967 a 1972, foi procurador à Câmara Corporativa e relator do projeto do III Plano de Fomento (1968-73) na parte referente às Províncias Ultramarinas.

Pimentel dos Santos desenvolveu, para além da sua carreira política, uma intensa atividade técnica e de investigação, que se traduziu em dezenas de publicações sobre o estudo das estradas, estabilização das plataformas e pavimentação, urbanismo, aproveitamentos hidroelétricos, e questões da administração colonial e económicas e na sua participação em sociedades profissionais e científicas, conferências e missões de estudo. Teve um papel particularmente relevante no desenvolvimento do pavimento de solo-cimento para estradas e no estudo das chamadas “estradas económicas” ou “estradas de baixo custo”, particularmente em zonas tropicais. Foi relator nacional para estas questões nos congressos internacionais de estradas da Associação Internacional Permanente dos Congressos da Estrada (AIPCE) do Rio de Janeiro, (1959), Roma (1964) e Tóquio (1967) e foi representante português nas reuniões da Comissão de Estradas Económicas da AIPCE entre 1963 e 1971. A convite da UNESCO fez parte de um grupo de quatro peritos internacionais encarregados de redigir um tratado sobre a análise económica, construção e conservação de estradas em territórios em vias de desenvolvimento nas regiões tropicais, que foi publicado em 1968.

Em Outubro de 1971, foi nomeado governador-geral de Moçambique, onde se deslocou para visita à barragem de Cahora Bassa. Apesar do título de uma sua entrevista – “Moçambique não é só Cabora Bassa” -, a nomeação para o cargo terá tido em conta o seu perfil de engenheiro colonial e a sua capacidade negocial, que lhe permitiram acompanhar a complexidade da construção desta infraestrutura crucial, quer em termos de gestão de recursos hídricos, quer no plano geopolítico.

Após a revolução de 25 de Abril de 1974, Pimentel dos Santos foi exonerado do cargo de governador-geral de Moçambique, passando à reforma em Dezembro desse ano.

M. Luísa Sousa

Arquivos

Processo individual de Manuel Pimentel Pereira dos Santos, Arquivo Nacional Torre do Tombo, DGAP, PU, Proc. 2301, Cx. 169, 170.

Processo individual de Manuel Pimentel Pereira dos Santos, Arquivo Histórico Parlamentar, Secção XXVII, cx. 189, nº 195; cx. 197, nº 208; e cx. nº 148-a, nº 198

Obras

Santos, Manuel Pimentel Pereira dos, “Posição de Lourenço Marques num futuro esquema de electrificação do sul do Save.” Comunicação apresentada no II Congresso Nacional de Engenharia, Porto, Junho, 14-19, 1948.

Santos, Manuel Pimentel Pereira dos, “Alguns problemas do Município de Lourenço Marques”, Boletim da Sociedade de Estudos de Moçambique, 64 (1950): 51-117.

Santos, Manuel Pimentel Pereira dos, “A missão do laboratório de ensaios na técnica colonial”, Boletim da Sociedade de Estudos de Moçambique, 65 (1950): 131-49.

Santos, Manuel Pimentel Pereira dos, A intervenção do laboratório na construção de estradas em Moçambique. Lisboa: Agência Geral do Ultramar, 1951.

Santos, Manuel Pimentel Pereira dos, Panorama da investigação científica em Moçambique. Porto: Centro de Estudos e Formação Imperial do Centro Universitário do Porto, 1952.

Santos, Manuel Pimentel Pereira dos, Estradas de baixo custo. Lourenço Marques: Laboratório de Ensaios de Materiais e Mecânica do Solo de Moçambique, 1960.

Santos, Manuel Pimentel Pereira dos, Curso de solo-cimento. Lisboa: Associação da Indústria do Cimento, 1967.

Odier, Lionel, R.S. Millard, Manuel Pimentel Pereira dos Santos e S.R. Mehra, Low cost roads: design, construction and maintenance. London: Butterworths; UNESCO, 1971. (inicialmente publicado como Routes dans les pays en voie de développement: conception, construction, entretien. UNESCO-sponsored programmes and publications. Paris: Editions Eyrolles, 1968).

Santos, Manuel Pimentel Pereira dos, Moçambique não é só Cabora Bassa. Lisboa, 1973.

Santos, Manuel Pimentel Pereira dos, Moçambique: guerra inútil, paz possível. Lourenço Marques: Minerva Central, 1973.

Bibliografia sobre o biografado

Castilho, José Manuel Tavares, “Manuel Pimentel Pereira dos Santos”, In Dicionário biográfico parlamentar: 1935-1974, editado por Manuel Braga da Cruz, António Costa Pinto e Nuno Estêvão Ferreira, 532. Lisboa: Assembleia da República, Imprensa de Ciências Sociais, 2005.

Portela, Ana Margarida e Francisco Queirós, A casa de Tralhariz e a capela do Bom Jesus. Porto: Instituto de Genealogia e Heráldica da Universidade Lusófona do Porto, GEHVID – Grupo de Es, 2008.