Sousa, José Fernando de

Viana do Alentejo, 30 maio 1855 — Lisboa, 12 março 1942

Palavras-chave: caminhos de ferro, coordenação dos transportes, estradas, Gazeta dos Caminhos de Ferro.

José Fernando de Sousa  foi um polémico engenheiro ferroviário português. 

Foi filho do médico António José de Sousa e de sua esposa Maria José. Foi irmão de Isidoro de Sousa, importante vinicultor local. Casou com Berta Guerreiro com quem teve oito filhos.

Frequentou o liceu de Évora, a Escola Politécnica de Lisboa (1869–1873) e a Escola do Exército. Em 1876, concluiu o curso de Engenharia, tendo recebido vários prémios ao longo do seu percurso.

Principiou a sua carreira em 1877, nos Serviços de Engenharia do Ministério da Guerra e na Direção-Geral dos Serviços Geodésicos. Em 1890, iniciou a ligação à ferrovia, na Direção dos Caminhos de Ferro do Sul e Sueste, onde as suas qualidades pessoais e técnicas lhe valeram a comenda de Avis. Em 1898, integrou a comissão encarregada de reorganizar os caminhos de ferro do Estado (Minho, Douro, Sul e Sueste), na sequência do decreto de 6 de outubro de 1898. A equipa reuniu a elite dos engenheiros ferroviários nacionais. Fernando de Sousa foi o redator das atas das sessões e do relatório final, que deu origem aos Caminhos de Ferro do Estado, ao fundo especial de caminhos de ferro e ao primeiro plano de rede ferroviária nacional aprovado com força legal. Em 1899, foi nomeado inspetor técnico das linhas de Salamanca à fronteira portuguesa (construídas em território espanhol por um consórcio de bancos portugueses) e vogal da Junta Central de Melhoramentos Sanitários.

A sua carreira militar foi precocemente interrompida em 1900. Instado pelo Ministro da Guerra a bater-se em duelo com o diretor d’O Seculo, recusou, invocando princípios religiosos. Foi levado a Conselho Superior de Disciplina, onde apresentou a demissão.

Manteve-se ligado ao Ministério das Obras Públicas e em particular ao Conselho de Administração dos Caminhos de Ferro do Estado e ao Conselho Superior de Caminhos de Ferro. Chegou a conselheiro de Estado em 1904 e a deputado em 1906.

Monárquico convicto, ultraconservador católico, antiliberal e antimaçónico, opôs-se vigorosamente ao regime republicano e aos movimentos operários associados, tendo sido por isso saneado dos Caminhos de Ferro do Estado em 1911. Passou a colaborar com diversas companhias portuguesas e estrangeiras (Eiffel, Sociedade Estoril, Burnay, Companhia Portuguesa para a Construção e Exploração de Caminhos de Ferro) e com a Sociedade de Propaganda de Portugal (promotora do país como destino turístico). Simultaneamente, foi eleito senador, em 1925 e manteve uma profícua carreira publicista em diversos jornais, como o Correio NacionalA OrdemPortugal: Diário Católico, entre outros, com o pseudónimo, Nemo.

Na sua carreira profissional, demonstrou igual conservadorismo, mas também uma grande perícia técnica que o guindou à presidência da Associação de Engenheiros Civis Portugueses e à condição de associado da Academia das Ciências de Lisboa. Nas dezenas de trabalhos de temática ferroviária que publicou, tanto na Gazeta dos Caminhos de Ferro, como em volumes avulso, sempre defendeu a manutenção e extensão das linhas do Estado sob alçada pública, excepto durante a República, em que propôs a sua privatização para subtrair o sector à influência do anarquismo e do associativismo. Como um dos últimos engenheiros com formação oitocentista, foi um acérrimo defensor da ferrovia contra o desenvolvimento da concorrência automóvel. Em 1929, propôs a duplicação da extensão da rede ferroviária nacional e a tomada de medidas que faziam do automóvel um apoio e não um concorrente do caminho de ferro, num relatório que foi considerado pela Associação de Engenheiros como obsoleto.

Até à sua morte, em 1942, foi uma personalidade controversa pelo extremar das suas posições políticas, mas também pela sua opinião sobre a coordenação dos transportes. Defendeu sempre a prevalência do caminho de ferro no transporte a longa distância, numa altura em que a estrada e a camionagem se começavam a assumir como meios de transporte mais eficazes e representantes mais emblemáticos do progresso. Deixou esta e outras opiniões nas suas diversas obras, que, além de demonstrarem um profundo conhecimento do sector, constituem uma importante fonte para a história do caminho de ferro em Portugal.

Hugo Silveira Pereira

Arquivos

Lisboa, Acervo Infraestruturas, Transportes e Comunicações, Processos individuais, Cx. 172, José Fernando de Sousa, PT/AHMOP/PI/172/012.

Lisboa, Arquivo Histórico Militar, cx. 1122, processo individual de José Fernando de Sousa.

Obras 

Comissão encarregada de propor um plano de reorganização dos Caminhos de Ferro do Estado pelo decreto de 6 de Outubro de 1898. Relatorio. Lisboa: Imprensa Nacional, 1899.

Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria. Actas da commissão encarregada de propor um plano de reorganisação dos caminhos de ferro do Estado pelo decreto de 6 de Outubro de 1898. Lisboa: Imprensa Nacional, 1898.

Ministério do Comércio e Comunicações. Direção Geral dos Caminhos de Ferro. Plano Geral da Rêde Ferroviária do Continente proposto pela Comissão encarregada da elaboração dêsse plano (Decreto n.º 13:829, de 17 de Junho de 1927). Lisboa: Imprensa Nacional, 1929.

Sousa, José Fernando de. Comunicações. Lisboa: Imprensa Nacional, 1929.

Sousa, José Fernando de. Comunicações em Trás-os-Montes. Lisboa: Oficinas Gráficas da Gazeta dos Caminhos de Ferro, 1941.

Sousa, José Fernando de. Douro e Leixões. A questão dos portos commerciaes. Lisboa: Oficinas do Comércio do Porto, 1912.

Sousa, José Fernando de. O caminho de ferro do Vale-do-Lima. Lisboa: Tipografia Minerva, 1927.

Sousa, José Fernando de. O problema nacional ferroviário. Lisboa: Oficinas Gráficas da Gazeta dos Caminhos de Ferro, 1938.

Sousa, José Fernando de. O problema nacional ferroviário e a coordenação dos transportes. Sintese doutrinal de quatro conferências. Lisboa: Oficinas Gráficas da Gazeta dos Caminhos de Ferro, 1938.

Sousa, José Fernando de. Os caminhos de ferro do Estado e a reforma da lei da contabilidade publica. [S. l]: [s. n.], 1906.

Garcês, Belchior José (Garcez, Belchior José)

Lisboa, 24 março 1808 — Trancoso, 21 janeiro 1874

Palavras-chave: Regeneração, estradas, caminhos-de-ferro, cartografia.

Belchior José Garcês foi um engenheiro militar que contribuiu para o desenvolvimento das redes rodoviárias e ferroviárias nacionais nas primeiras décadas da Regeneração.

Filho de José Sobral, fora destinado à vida clerical, mas enveredou por uma carreira militar, na qual ascendeu à patente de general, em 1864.

Cursou as Academias Reais de Marinha e Fortificação, Artilharia e Desenho. Devido à Guerra Civil, interrompeu os estudos e, em 1829, evadiu-se para França, praticando nas obras públicas dos Baixos Pirenéus (Toulouse e Bayonne) e no estudo de dois canais, sob orientação do engenheiro Galambert. Regressou a Portugal em 1832 para se juntar às forças liberais que tomaram Lisboa, tendo comandado o sector Manique-Picoas de fortificação da capital. 

Findo o conflito terminou os estudos e, em 1837, foi admitido na arma de engenharia. Foi colocado sucessivamente nas praças de Elvas, Chaves, Almeida e Abrantes. Iniciou o levantamento cartográfico de Trás-os-Montes e da fronteira da Beira e, em 1841, dirigiu a reedificação daquelas duas últimas praças.

Entretanto, casou em 1839 com Carlota Cardoso, tendo quatro filhos.

Em 1843, entrou para o serviço de Obras Públicas do Ministério do Reino (no distrito de Bragança e, em 1845, na província do Minho), incumbido de fiscalizar a construção de estradas. 

Aderiu à Patuleia, sendo demitido do Exército em 1846. Contudo, pelas suas competências, foi readmitido na hierarquia militar e incumbido da fiscalização das estradas do Minho e Trás-os-Montes. Aproveitou a ocasião para elaborar uma planta de Braga com Miguel Maciel. 

Em 1851, foi contratado pela Companhia Viação Portuense para construir estradas no Minho, juntamente com os seus camaradas Vitorino Damásio e Calheiros e Meneses. Deparou-se com as primeiras dificuldades ligadas à gestão privada da construção de grandes obras públicas e com obstáculos levantados pelos locais, mas, no final, assentou uma estrada elogiada pelos fiscais do governo. A experiência convenceu-o da necessidade de o Estado intervir na construção rodoviária por não ser atividade propícia à iniciativa privada. 

Em 1854, integrou o Conselho Superior de Obras Públicas, órgão consultivo do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria. Entre 1855 e 1856, fiscalizou os caminhos de ferro do Sul e de Sintra e integrou a comissão encarregada do inquérito ao fracasso da inauguração da linha Lisboa-Carregado. Em 1857, voltou ao sector privado como engenheiro-chefe da Companhia de Caminhos de Ferro ao Sul do Tejo. 

Em 1858, regressou ao serviço do Estado, como diretor da Escola Politécnica de Lisboa. Neste ano iniciou também a sua carreira parlamentar (1858–1870), sempre nas fileiras do Partido Histórico, cujo governo integrou em 1860, como ministro da Guerra. No Parlamento, defendeu a necessidade de construir estradas e caminhos de ferro até à fronteira (não com intuitos defensivos mas de ligação do país ao resto da Europa), uma forte intervenção do Estado no sector e o apoio ao ensino industrial.

Regressou ao Conselho Superior em 1861. Em 1864, fez parte da comissão responsável pela redação  da lei geral ferroviária (aprovada por decreto de 31 de dezembro de 1864). Em 1868, foi nomeado presidente da comissão para regular o serviço técnico do ministério que extinguiu o Corpo de Engenheiros Civis e substituiu o Conselho Superior pela Junta Consultiva de Obras Públicas e Minas, da qual assumiu a vice-presidência até 1873. Desde 1869, porém, a sua participação foi intermitente, em virtude do desgosto causado pela morte da esposa. Faleceu, cinco anos depois, em Trancoso.

Belchior Garcês foi um engenheiro com um percurso comum a outros técnicos. Formado nas Academias Reais de Marinha e Fortificação, obteve uma educação prática nas obras públicas francesas. Beneficiou do espírito de consenso da Regeneração para aplicar os seus conhecimentos na implementação e ampliação das redes nacionais de estradas e caminhos de ferro (contribuindo também para um melhor conhecimento topográfico do Reino) e na planificação da política de fomento nos órgãos consultivos do Ministério das Obras Públicas, aos quais presidiu nos últimos anos da sua vida. 

Hugo Silveira Pereira

Arquivos

Lisboa, Acervo Infraestruturas, Transportes e Comunicações, Processos Individuais, Cx. 73, Belchior José Garcês, PT/AHMOP/PI/073/034.

Lisboa, Arquivo Histórico Militar, cx. 557, processo individual de Belchior José Garcês.

Setúbal, Arquivo Distrital, Arquivo Pessoal de Almeida Carvalho, 12/435/pt. 12/25, recorte do Diario de Noticias.

Obras 

Garcês, Belchior José. Itinerário da cidade de Bragança à Barca do Pocinho… [manuscrito]. S. l.: s. n., 1843.

Garcês, Belchior José. Pavimento terreo do Quartel do Castello em Chaves aonde se aloja o R.º d’Infanteria n.º 13 [manuscrito]

. S. l.: s. n., 1843.
Garcês, Belchior José. Planta da praça de Abrantes [manuscrito]

. S. l.: s. n., 1841.

Garcês, Belchior José. Planta dos quarteis do Forte de S. João de Deos aonde se aloja em Bragança o Regimento de Cavallaria n.º 7 [manuscrito]. S. l.: s. n., 1843.

Garcês, Belchior José. “Relatorio do fiscal do caminho de ferro de Cintra, datado de 26 de Março de 1857.” Boletim do Ministerio das Obras Publicas, Commercio e Indústria 5 (1858): 573–575. 

Garcês, Belchior José e Miguel Baptista Maciel. Planta da cidade de Braga. S. l.: J. F. M. Palha, 1853–1854..

Meneses, Sebastião Lopes de e Belchior José Garcês. Duas palavras acerca da Companhia Viação Portuense. Porto: Tipografia Comercial, 1853.

Bibliografia sobre o biografado

Chaby, Cláudio. “Belchior José Garcéz.” Diario Illustrado 608–609 (1874): 1–2.

Costa, António José Pereira da. “Belchior José Garcez. General de Brigada (1808–1874).” In Os Generais do Exército Português, ed. António José Pereira da Costa, 2 (2), 31–32. Lisboa: Biblioteca do Exército, 2005.

Marinho, Maria José. “Belchior José Garcês (1808–1874).” In Dicionário Biográfico Parlamentar, ed. Maria Filomena Mónica, vol. 2, 291–294. Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais, 2005–2006.

Pereira, Hugo Silveira. “A política ferroviária nacional (1845-1899)”. Dissertação de doutoramento. Porto: Universidade do Porto, 2012.

Pina, Miguel Esperança, Nuno Borrego e Nuno Vilhena Freitas. Os Titulares e os Oficiais da Patuleia. Lisboa: Tribuna, 2006.

Vilhena, Júlio Marques de. D. Pedro e seu Reinado. Coimbra: Imprensa da Universidade, 1921.

Abreu, Plácido António da Cunha e

Arcos de Valdevez, n. 1809 — Lisboa, 28 novembro 1895

Palavras-chave: Regeneração, caminhos-de-ferro, portos, estradas.

Plácido António da Cunha e Abreu foi um oficial do Exército que, no Parlamento, nos órgãos consultivos do Ministério das Obras Públicas e no terreno, se destacou na planificação e execução da política de fomento fontista.

Filho de Diogo Pinto e Joaquina Abreu, frequentou o Colégio das Artes até 1828, quando se envolveu na luta contra os absolutistas, pelo que conquistou as insígnias de alferes (1834). Depois da guerra, ingressou na Universidade de Coimbra, onde se formou em Filosofia (1839) e Matemática (1840). Inscreveu-se seguidamente no curso de Estado-Maior da Escola do Exército, que terminou em 1842. 

Começou por ser colocado no Ministério da Guerra como arquivista, mas as suas qualificações rapidamente o guindaram à Comissão de Obras Públicas do Estado-Maior e ao Ministério do Reino, às ordens do inspetor-geral de Obras Públicas, Mouzinho de Albuquerque. Entre 1845 e 1851, chefiou as Direções de Obras Públicas do Minho e Beira Baixa, onde concebeu e executou projetos de estradas e elaborou estudos sobre rios, barras e portos do Minho e Beira Litoral. Criou ainda os serviços de quebramento de rochas na barra do Douro e fez as provas da ponte pênsil D. Maria II sobre este rio (no Porto). 

Em 1858, foi convidado a dirigir-se ao estrangeiro analisar obras hidráulicas. As fontes são dúbias quanto a ter aceite ou não o convite. Naquele ano, integrou o Conselho de Obras Públicas e Minas, órgão consultivo do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, ao qual se manteve ligado até 1892 (como vice-presidente desde 1889).

Ao longo deste período, foi diretor de Obras Públicas de Ponta Delgada (1859) e Trás-os-Montes (1866), engenheiro-chefe da Companhia das Águas (1859–1861), inspetor de portos, barras e rios (1861 e 1864), inspetor e engenheiro-chefe da Primeira Divisão de Obras Públicas (1866 e 1876), membro da comissão encarregada de elaborar a lei geral ferroviária (1864, decretada em 31 de dezembro) e de demarcar a fronteira com Espanha (1873), fiscal dos estudos da linha do Vale do Lima (1876), da qual tinha sido promotor, e responsável pela identificação dos engenheiros, arquitetos e condutores ao serviço do ministério (1890).

Na hierarquia militar, chegou a tenente-coronel (1868), coronel (1874), general de brigada (1876) e de divisão (1881).

Simultaneamente, desenvolveu uma longa carreira parlamentar (como deputado por círculos alto-minhotos entre 1848 e 1878 e como par do reino a partir de 1880), intervindo sobretudo sobre vias de comunicação, portos, ensino/formação, exército e província do Minho. Afirmou que os caminhos de ferro prioritários deviam ligar-se à fronteira e só depois servir interesses internos; defendeu a necessidade de executar melhoramentos nas barras e também que o desenvolvimento do Minho passava pela articulação entre a viação acelerada e ordinária e os portos; mas alertava para a necessidade de os melhoramentos materiais serem implementados com consideração pela paisagem; defendeu ainda os interesses dos oficiais ao serviço das Obras Públicas ou em cargos científicos e, no campo da formação, esforçou-se por modernizar os programas das escolas superiores. 

Foi considerado incapaz para o serviço do Ministério da Guerra em 1881, mas manteve-se em atividade no Ministério das Obras Públicas até falecer em Lisboa em 28 de novembro de 1895.

Apesar de não ter seguido o percurso formativo usual de muitos engenheiros nacionais, Plácido Abreu foi um importante membro do grupo que no Parlamento, no Ministério das Obras Públicas e no terreno contribuiu para a modernização de Portugal na segunda metade do século XIX. Esteve presente em momentos fulcrais desse esforço de fomento (como a tentativa de definição de um plano geral de transportes ou a redação da lei geral ferroviária), muito embora tenha por vezes abusado da sua posição para defender interesses pessoais e da sua província contra a opinião dos seus colegas.

Hugo Silveira Pereira

Arquivos

Lisboa, Acervo Infraestruturas, Transportes e Comunicações, Processos Individuais, Cx. 1, Plácido António da Cunha e Abreu, PT/AHMOP/PI/001/050.

Lisboa, Arquivo Histórico Militar, Cx. 1014, processo individual de Plácido António da Cunha Abreu.

Bibliografia sobre o biografado

Album de contemporaneos illustres. Lisboa: Empreza do Album de Contemporaneos Ilustres, 1887, fasc. 3.

Costa, António José Pereira da. “Plácido António da Cunha e Abreu. General de Divisão (1809–1895).” In Os Generais do Exército Português, ed. António José Pereira da Costa, 2 (2): 113. Lisboa: Biblioteca do Exército, 2005.

Melo, Cristina Joanaz. “Plácido António de Cunha Abreu (1809–1895).” In Dicionário Biográfico Parlamentar, ed. Maria Filomena Mónica, vol. 1: 55–57. Lisboa: Instituto de Ciências Sociais, 2005–2006.

Pereira, Hugo Silveira. “A política ferroviária nacional (1845–1899).” Dissertação de doutoramento. Porto: Universidade do Porto.

Santos, Manuel Pimentel Pereira dos

Porto, 22 Fevereiro 1919 — 2006

Palavras-chave: engenharia e administração colonial, mecânica dos solos, estradas, barragens.

Manuel Pimentel Pereira dos Santos foi um engenheiro civil colonial que se destacou pelo trabalho desenvolvido em Angola e Moçambique, sobretudo nas áreas da mecânica dos solos, das estradas e das barragens. O seu percurso profissional mostra as suas múltiplas facetas de investigador, técnico, político e administrador. 

Pimentel dos Santos nasceu no Porto, na freguesia de Paranhos. O pai, Manuel Joaquim Pereira dos Santos, foi contabilista e, depois, acionista de uma fábrica de fiação e professor de Tecnologia e Mercadorias na Escola Comercial Mouzinho da Silveira. A mãe, Maria do Céu Pimentel Santos, terá sido, igualmente, professora. A infância de Pimentel dos Santos e de sua irmã Maria do Céu não terá conhecido privações, tendo ambos concluído o ensino superior.

Pimentel dos Santos concluiu a licenciatura em Engenharia Civil, em Agosto de 1943, na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, com a classificação de 16 valores, tendo, seguidamente, ocupado o cargo de professor assistente no Grupo de Física da Faculdade de Ciências da mesma universidade. Um ano após ter concluído a licenciatura, candidatou-se ao lugar de engenheiro de 2ª classe do Quadro Comum de Obras Públicas do Império Colonial Português, no âmbito do Ministério das Colónias, para o qual foi aprovado (portaria de 16/01/1945) e colocado em Moçambique. Embarcou para Lourenço Marques em Setembro de 1945, com a mulher, com quem tinha casado dois meses antes, fazendo parte do conjunto de técnicos recrutados para as colónias no contexto da “segunda ocupação colonial”, um projecto de desenvolvimento material das colónias, assente no conhecimento técnico e científico. 

Em 1945, Pimentel dos Santos foi colocado na Direção de Serviços de Obras Públicas de Moçambique (DSOPM), na qual permaneceu até 1961, ocupando diversos cargos, que culminaram com o de diretor desses serviços. Inicialmente colocado na 1ª Repartição, teve um papel ativo na criação do Laboratório de Ensaios de Materiais e Mecânica do Solo (LEMMS) desta direção, dirigindo-o a partir de Maio de 1948 e tornando-se seu engenheiro chefe em 1952. 

Em 1951, após ter sido promovido a engenheiro de 1ª classe, veio a Lisboa participar no IX Congresso Internacional da Estrada, no qual apresentou a comunicação “A intervenção do laboratório na construção de estradas em Moçambique”, tendo, seguidamente, realizado um estágio de um mês no Laboratório Nacional de Engenharia, por determinação do ministro do Ultramar. Realizou diversas deslocações para elaboração de projetos fora de Lourenço Marques (hoje Maputo) e fora de Moçambique, como, por exemplo, a deslocação a Angola, em 1955, para colaborar no estudo do aproveitamento do Cunene. Em 1957, tomou posse no cargo de diretor interino da DSOPM, que exerceu em comissão a partir de 1958, acumulando com o de engenheiro chefe do LEMMS, e do qual foi exonerado em 1961.

Paralelamente às suas funções na DSOPM ocupou outros cargos técnicos e na administração colonial: entre 1947 e 1948, foi vereador da Câmara Municipal de Lourenço Marques e presidente da Comissão Administrativa dos Serviços Municipalizados de Água e Eletricidade, realizando a nacionalização da respetiva empresa; entre 1950 e 1951, foi presidente da direção do Montepio de Moçambique e, entre 1953 e 1958, foi presidente da Junta Arquidiocesana da Acão Católica de Lourenço Marques; em 1958, foi nomeado secretário provincial de Obras Públicas e Comunicações de Moçambique, lugar que ocupou, com algumas intermitências, até 1961, tendo também sob sua tutela, durante cerca de um ano, o sector da Educação. 

A partir de 1961, o seu percurso acompanhou o início das guerras coloniais e o aumento paralelo do investimento nas colónias. Em Maio de 1961, foi nomeado para o cargo de inspetor superior de Obras Públicas e Comunicações do Ministério do Ultramar, e, no mês seguinte, para secretário provincial de Obras Públicas e Comunicações de Angola, criando, na área dos serviços públicos, a Junta Autónoma de Estradas de Angola, a Junta Provincial de Electrificação e o Laboratório de Engenharia de Angola. Em Junho de 1962, foi chamado à metrópole para exercer o cargo de diretor-geral da Direção-Geral de Obras Públicas e Comunicações do Ministério do Ultramar (DGOPCMU), que acumulou, até Abril de 1967, com o de vogal do Conselho Superior de Fomento Ultramarino (CSFU) e, entre 1967 e 71, com a de presidente do Conselho de Administração da Companhia Mineira do Lobito, tendo-se deslocado diversas vezes a Moçambique e a Angola, nomeadamente no âmbito da execução do Plano Intercalar de Fomento (1965−1967).

De 1963 até 1971 presidiu a um grupo de trabalho incluindo representantes dos Ministérios do Ultramar, dos Negócios Estrangeiros e do Departamento da Defesa Nacional que tinha a seu cargo o estudo, a análise, coordenação e preparação de elementos, de decisão ministerial relacionados com os aspetos político-estratégicos do sistema de transporte da África Austral, nomeadamente quanto à influência dos portos e caminhos-de-ferro portugueses. Neste âmbito, fez parte das delegações portuguesas às conversações com vários estados africanos, integrando a Delegação Portuguesa que se deslocou a Joanesburgo, em Julho de 1967, para estudar o aproveitamento de Cahora Bassa. Entre 1967 a 1972, foi procurador à Câmara Corporativa e relator do projeto do III Plano de Fomento (1968-73) na parte referente às Províncias Ultramarinas.

Pimentel dos Santos desenvolveu, para além da sua carreira política, uma intensa atividade técnica e de investigação, que se traduziu em dezenas de publicações sobre o estudo das estradas, estabilização das plataformas e pavimentação, urbanismo, aproveitamentos hidroelétricos, e questões da administração colonial e económicas e na sua participação em sociedades profissionais e científicas, conferências e missões de estudo. Teve um papel particularmente relevante no desenvolvimento do pavimento de solo-cimento para estradas e no estudo das chamadas “estradas económicas” ou “estradas de baixo custo”, particularmente em zonas tropicais. Foi relator nacional para estas questões nos congressos internacionais de estradas da Associação Internacional Permanente dos Congressos da Estrada (AIPCE) do Rio de Janeiro, (1959), Roma (1964) e Tóquio (1967) e foi representante português nas reuniões da Comissão de Estradas Económicas da AIPCE entre 1963 e 1971. A convite da UNESCO fez parte de um grupo de quatro peritos internacionais encarregados de redigir um tratado sobre a análise económica, construção e conservação de estradas em territórios em vias de desenvolvimento nas regiões tropicais, que foi publicado em 1968.

Em Outubro de 1971, foi nomeado governador-geral de Moçambique, onde se deslocou para visita à barragem de Cahora Bassa. Apesar do título de uma sua entrevista – “Moçambique não é só Cabora Bassa” -, a nomeação para o cargo terá tido em conta o seu perfil de engenheiro colonial e a sua capacidade negocial, que lhe permitiram acompanhar a complexidade da construção desta infraestrutura crucial, quer em termos de gestão de recursos hídricos, quer no plano geopolítico.

Após a revolução de 25 de Abril de 1974, Pimentel dos Santos foi exonerado do cargo de governador-geral de Moçambique, passando à reforma em Dezembro desse ano.

M. Luísa Sousa

Arquivos

Processo individual de Manuel Pimentel Pereira dos Santos, Arquivo Nacional Torre do Tombo, DGAP, PU, Proc. 2301, Cx. 169, 170.

Processo individual de Manuel Pimentel Pereira dos Santos, Arquivo Histórico Parlamentar, Secção XXVII, cx. 189, nº 195; cx. 197, nº 208; e cx. nº 148-a, nº 198

Obras

Santos, Manuel Pimentel Pereira dos, “Posição de Lourenço Marques num futuro esquema de electrificação do sul do Save.” Comunicação apresentada no II Congresso Nacional de Engenharia, Porto, Junho, 14-19, 1948.

Santos, Manuel Pimentel Pereira dos, “Alguns problemas do Município de Lourenço Marques”, Boletim da Sociedade de Estudos de Moçambique, 64 (1950): 51-117.

Santos, Manuel Pimentel Pereira dos, “A missão do laboratório de ensaios na técnica colonial”, Boletim da Sociedade de Estudos de Moçambique, 65 (1950): 131-49.

Santos, Manuel Pimentel Pereira dos, A intervenção do laboratório na construção de estradas em Moçambique. Lisboa: Agência Geral do Ultramar, 1951.

Santos, Manuel Pimentel Pereira dos, Panorama da investigação científica em Moçambique. Porto: Centro de Estudos e Formação Imperial do Centro Universitário do Porto, 1952.

Santos, Manuel Pimentel Pereira dos, Estradas de baixo custo. Lourenço Marques: Laboratório de Ensaios de Materiais e Mecânica do Solo de Moçambique, 1960.

Santos, Manuel Pimentel Pereira dos, Curso de solo-cimento. Lisboa: Associação da Indústria do Cimento, 1967.

Odier, Lionel, R.S. Millard, Manuel Pimentel Pereira dos Santos e S.R. Mehra, Low cost roads: design, construction and maintenance. London: Butterworths; UNESCO, 1971. (inicialmente publicado como Routes dans les pays en voie de développement: conception, construction, entretien. UNESCO-sponsored programmes and publications. Paris: Editions Eyrolles, 1968).

Santos, Manuel Pimentel Pereira dos, Moçambique não é só Cabora Bassa. Lisboa, 1973.

Santos, Manuel Pimentel Pereira dos, Moçambique: guerra inútil, paz possível. Lourenço Marques: Minerva Central, 1973.

Bibliografia sobre o biografado

Castilho, José Manuel Tavares, “Manuel Pimentel Pereira dos Santos”, In Dicionário biográfico parlamentar: 1935-1974, editado por Manuel Braga da Cruz, António Costa Pinto e Nuno Estêvão Ferreira, 532. Lisboa: Assembleia da República, Imprensa de Ciências Sociais, 2005.

Portela, Ana Margarida e Francisco Queirós, A casa de Tralhariz e a capela do Bom Jesus. Porto: Instituto de Genealogia e Heráldica da Universidade Lusófona do Porto, GEHVID – Grupo de Es, 2008.